Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Venho, por meio desta petição, manifestar a minha preocupação e solicitar a Vossa Excelência a consideração do aumento da validade do Passaporte Português para 10 anos, em linha com a medida recentemente implementada para o Cartão de Cidadão.

Os motivos que sustentam esta petição são os seguintes:

1) Dificuldade de Acesso aos Consulados: Como residente no estrangeiro, enfrento consideráveis desafios ao tentar renovar o meu passaporte. A proximidade aos consulados é muitas vezes uma barreira significativa, e a marcação de horários e as deslocações necessárias representam um inconveniente considerável para os portugueses expatriados.

2) Histórico de Validade de 10 Anos: Antes da emissão dos passaportes eletrónicos/biométricos, os passaportes portugueses tinham uma validade de 10 anos. A mudança para um período de validade mais curto acrescentou complexidade ao processo de renovação e gerou desconforto para os cidadãos portugueses no exterior.

3) Coerência com o Cartão de Cidadão: O recente aumento da validade do Cartão de Cidadão para 10 anos demonstra uma consideração pelas necessidades dos cidadãos e a compreensão de que a tecnologia atual permite uma extensão do período de validade. Neste sentido, é lógico e justo que o Passaporte Português, que é também um documento fundamental, siga a mesma linha.

4) Alívio no Processo de Emissão: A extensão da validade do Passaporte Português para 10 anos não apenas atenderá às necessidades dos cidadãos como também aliviará o processo de emissão. A redução da frequência de renovações beneficiará não só os portugueses no estrangeiro, mas também simplificará e otimizará o processo de impressão dos passaportes.

Deste modo, venho respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que esta petição seja considerada e que as medidas necessárias sejam tomadas para aumentar a validade do Passaporte Português para 10 anos, proporcionando maior comodidade e eficiência aos cidadãos portugueses no estrangeiro.

Agradeço antecipadamente a atenção dedicada a esta matéria

Petição 37/XVI/1

Petição - Arquivada

Subscritor(es): Chaim Savio Gomes

Primeiro subscritor: 1

Assinaturas entregues: 0

Assinaturas online: 9

Total de assinaturas: 10