Iniciativas - Petições

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• “Movimento Pais em Luta” reivindicam vagas em C...

  “Movimento Pais em Luta” reivindicam vagas em C...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e os Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), enquanto respostas sociais fundamentais para a promoção da autonomia e da vida independente, da valorização pessoal, profissional e...

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• Proibição de músicas com conteúdo sexualizado e...

  Proibição de músicas com conteúdo sexualizado e...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Venho, por este meio, submeter à apreciação da Assembleia da República a petição intitulada “Proibição de músicas com conteúdo sexualizado em contextos e eventos direcionados a crianças”, criada e divulgada através da plataforma pública peticao...

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• Pela Dignidade da Enfermagem, pela Transparênci...

  Pela Dignidade da Enfermagem, pela Transparênci...

  Pela Dignidade da Enfermagem, pela Transparência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Para: Presidente da Assembleia da República - “para apreciação em Plenário e na Comissão Parlamentar de Saúde” Pela Dignidade da Enfermagem, pela Transparên...

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• Petição Pública: Pelo Futuro dos Nossos Bebés —...

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  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN) do Hospital D. Estefânia (HDE) não é apenas uma decisão administrativa. É uma decisão que toca Vidas. Que afeta famílias. Que coloca em risco os bebés mais frágeis do nosso p...

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• Petição pela Fiscalização da Acessibilidade...

  Petição pela Fiscalização da Acessibilidade...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar Branco, Em nome da Associação Salvador, vimos por este meio expressar a nossa crescente preocupação em relação à insuficiente fiscalização das condições de acessibilidade nos transportes públicos em Portugal, tanto na...

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• Contra a proposta de um calendário escolar dife...

  Contra a proposta de um calendário escolar dife...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República “Como se demonstra em vários passos deste estudo, mais tempo escolar não significa melhor tempo de aprendizagem. Mesmo que a ideia de “escola a tempo inteiro” possa corresponder a uma necessidade social a que a escola não poderá ficar indifere...

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