Iniciativas - Petições
Em destaque
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Pedido de comparticipação do medicamento Abemac...
Pedido de comparticipação do medicamento Abemac...
Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa; Exmo. Senhor Primeiro-Ministro; Exmo Senhor Ministro da Saúde e Exmo. Senhor Presidente do Infarmed e Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo da ADSE Esta petição pública tem como objetivo apelar à comparticipação do medicamento Abemaciclib n...
Total de assinaturas: 12266
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Reposição da comparticipação das vacinas antial...
Reposição da comparticipação das vacinas antial...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Excelência, A SPAIC - Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (adiante abreviadamente designada por “SPAIC”), vem apresentar a V. Exa. uma petição para que seja comunicado ao...
Total de assinaturas: 11679
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Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...
Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, Médicos, aqui encabeçados por Cristina Amandi, Médica titular da cédula n.º ----------, com o seguinte endereço eletrónico ------------------------------- e por Mónica Granja, Médica titular da cédula n.º ---------------...
Total de assinaturas: 7064
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Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...
Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos cães no atual cenário legislativo. A necessidade de criar a presente petição surge pela cons...
Total de assinaturas: 3234
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Alteração do montante do subsídio por morte
Alteração do montante do subsídio por morte
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Ex.mos Senhores Deputados e Deputadas da Assembleia da República O subsídio por morte é uma prestação social paga aos familiares da pessoa falecida, cônjuge e filhos e filhas menores ou maiores portadores de deficiência, que se destina a comp...
Total de assinaturas: 2614
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Estabelecimento de um regime específico de refo...
Estabelecimento de um regime específico de refo...
É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à reforma antecipada e, adicionalmente, tornar o processo de seleção e formação mais eficaz. Chame-se aqui a atenção para o facto de ...
Total de assinaturas: 1130
Publicadas
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se...
Total de assinaturas: 911
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Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 805
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Realização da Serenata Monumental da ...
Realização da Serenata Monumental da ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...
Total de assinaturas: 560
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8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...
Total de assinaturas: 557
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Alteração da trajetória de partida pa...
Alteração da trajetória de partida pa...
Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhores Ministros das Infraestrutu...
Total de assinaturas: 501
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Reabertura da Linha do Corgo
Reabertura da Linha do Corgo
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...
Total de assinaturas: 410
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Movimento Creche para todos!
Movimento Creche para todos!
S. Exa. O Presidente da Assembleia da República Dr. Augusto Santos Silva A disponibilidade de vagas em creches acessíveis e de qualidade é uma preocupação cresce...
Total de assinaturas: 402
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Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
Total de assinaturas: 268
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POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...
POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Durante anos, vivemos em meio de muita violência que se passam na TV, em uma delas que mais me chamou atenç...
Total de assinaturas: 256
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POR UM SISTEMA DE SAÚDE PARA TODOS
POR UM SISTEMA DE SAÚDE PARA TODOS
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, os abaixo-assinados, vimos expressar a nossa profunda preocupação com o estado atual do sistema de saúde...
Total de assinaturas: 243
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Proibição de as empresas questionarem...
Proibição de as empresas questionarem...
Ex.ᵐᵒ Senhor Presidente da Assembleia da República, Numa altura em que se fala (e bem) em aumentar o salário mínimo, eu sugiro que apliquemos um igual esforço ...
Total de assinaturas: 201
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“Painéis Políticos Responsáveis. Cida...
“Painéis Políticos Responsáveis. Cida...
Petição pública para proibir a colocação de painéis políticos em zonas icónicas das cidades em períodos não-eleitorais “Painéis Políticos Responsáveis. Cidades Sus...
Total de assinaturas: 139