Iniciativas - Petições

Em destaque

• Respeito por quem trabalha por turnos

  Respeito por quem trabalha por turnos

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Somos mais de 800 mil pessoas em Portugal a trabalhar por turnos, muitas vezes em trabalho noturno. Fábricas, hospitais, call centers, centros comerciais, aeroportos - são muitas as empresas que obrigam a este esforço. Somos também familiares -...

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• Por melhores Condições de Trabalho

  Por melhores Condições de Trabalho

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O exercício da profissão em regime de monodocência reveste-se de características específicas. Algu­mas, a par com o envelhecimento do corpo docente, têm vindo a provocar um crescente desgaste que está a deixar os educadores e os professores em ...

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• Petição Pública: Pelo Futuro dos Nossos Bebés —...

  Petição Pública: Pelo Futuro dos Nossos Bebés —...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN) do Hospital D. Estefânia (HDE) não é apenas uma decisão administrativa. É uma decisão que toca Vidas. Que afeta famílias. Que coloca em risco os bebés mais frágeis do nosso p...

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• Revogação da Licença Obrigatória nas Competiçõe...

  Revogação da Licença Obrigatória nas Competiçõe...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nos termos constitucionais e legais aplicáveis, os abaixo-assinados vêm apresentar à Assembleia da República a presente Petição, através da qual solicitam a revogação da imposição de uma licença desportiva obrigatória para todos os participantes...

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• Por Centros Históricos Vivos e Autênticos – Rev...

  Por Centros Históricos Vivos e Autênticos – Rev...

  PETIÇÃO PÚBLICA PELA REVISÃO DO REGIME DE LICENCIAMENTO ZERO Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 1...

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• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

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