Iniciativas - Petições

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• MANUTENÇÃO DO PRAZO DA NACIONALIDADE POR TEMPO...

  MANUTENÇÃO DO PRAZO DA NACIONALIDADE POR TEMPO...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República AO EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Priscila Santos Nazareth Ferreira, brasileira e portuguesa, advogada, casada, domicílio profissional na Rua Custódio Vilas Boas, 9, São Vicente, Braga, na qualidade de operadora do direito,...

  Total de assinaturas: 6927

• PEDIMOS QUE NÃO AUMENTE O TEMPO PARA DAR ENTRAD...

  PEDIMOS QUE NÃO AUMENTE O TEMPO PARA DAR ENTRAD...

  Alteração Proposta à Lei da Nacionalidade Portuguesa Relativa à Contagem dos Cinco Anos de Residência Legal em Portugal para Naturalização Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, solicito gentilmente que analisem nossa petição com a devida atenção. Estamos requisitando apoio ao gov...

  Total de assinaturas: 6620

• Pela obrigação do cumprimento dos prazos legais...

  Pela obrigação do cumprimento dos prazos legais...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição: Garantir que as Conservatórias (IRN - Instituto dos Registos e Notariado) cumpram com os prazos legais estabelecidos de 90 dias úteis, nos termos legais. É fundamental assegurar medidas concretas de responsabilização e ...

  Total de assinaturas: 4137

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

  Total de assinaturas: 2091

• Pela Criminalização Total da Zoofilia em Portugal

  Pela Criminalização Total da Zoofilia em Portugal

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, vêm por este meio apresentar a seguinte: PETIÇÃO PELA CRIMINALIZAÇÃO TOTAL DA ZOOFILIA Apesar...

  Total de assinaturas: 2024

• Pelo Reconhecimento do Estatuto de Desgaste Ráp...

  Pelo Reconhecimento do Estatuto de Desgaste Ráp...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vêm EXPOR e REQUERER: Que seja reconhecida, com caráter de urgência e de forma inequívoca, a realidade exigente vivida pelos médicos...

  Total de assinaturas: 1933

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