Iniciativas - Petições

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• Por melhores Condições de Trabalho

  Por melhores Condições de Trabalho

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O exercício da profissão em regime de monodocência reveste-se de características específicas. Algu­mas, a par com o envelhecimento do corpo docente, têm vindo a provocar um crescente desgaste que está a deixar os educadores e os professores em ...

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• Por Centros Históricos Vivos e Autênticos – Rev...

  Por Centros Históricos Vivos e Autênticos – Rev...

  PETIÇÃO PÚBLICA PELA REVISÃO DO REGIME DE LICENCIAMENTO ZERO Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 1...

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• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

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• Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

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• Pela Defesa da Biodiversidade no Pinhal das Fre...

  Pela Defesa da Biodiversidade no Pinhal das Fre...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Vimos respeitosamente pedir a sua Excelência, que remeta a presente petição subscrita até ao momento por mais de 7000 cidadãos, à comissão competente, para sua apreciação. Somos contra a urbanização do Pinhal das Freiras - UOPG 33 – no Conc...

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• Revisão da Lei Portuguesa relativa ao reembolso...

  Revisão da Lei Portuguesa relativa ao reembolso...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Apelo à Vossa Excelência para uma urgente revisão da lei portuguesa relativa ao reembolso de despesas de funeral, em especial nos casos de falecimento de crianças e/ou pessoas com deficiência. Em dezembro faleceu o meu sobrinho de coração,...

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