Iniciativas - Petições

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, alterou a Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Em destaque

  • Petição pela Rejeição do Cartão Europeu de Vaci...

    Exmos Sr Presidente da Assembleia da República, Sr Primeiro Ministro e Srs Deputados O projecto EUVABECO, oriundo da Comissão Europeia, visa intensificar e controlar a vacinação na União Europeia, e está em vias de lançar 5 “ferramentas” que devem, até 2030, governar a Saúde Pública e Privada,...

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  • Profissões de Desgaste Rápido

    A proliferação da laboração continua e do trabalho nocturno e por turnos, considerados como factores de risco psicossociais, conjugada com os cada vez mais intensos e exigentes ritmos de trabalho impostos em actividades profissionais marcadas por movimentos repetitivos, onde pontua a ausência de ...

    Total de assinaturas: 13272

  • Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, Médicos, aqui encabeçados por Cristina Amandi, Médica titular da cédula n.º ----------, com o seguinte endereço eletrónico ------------------------------- e por Mónica Granja, Médica titular da cédula n.º -----------------...

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  • Petição pela Equidade no Reposicionamento Docen...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os professores abaixo-assinados, movidos por um profundo sentido de justiça e respeito pela sua profissão, vêm por este meio solicitar a Vossa Excelência a intervenção urgente para a correção das injustiças no reposicionamento na carreira docent...

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  • Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

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  • Estabelecimento de um regime específico de refo...

    É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à reforma antecipada e, adicionalmente, tornar o processo de seleção e formação mais eficaz. Chame-se aqui a atenção para o facto de ...

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Publicadas

  • Esterilização obrigatória para animai...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...

    Total de assinaturas: 1090

  • Ementa para Bariátricos

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, face à emergente situação de casos de Cirurgia Bariátrica para reduzir as nefastas consequências de peso excessi...

    Total de assinaturas: 1038

  • Passagem do Despacho 10143/2009 de 16...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) presta cuidados de saúde, apoio psicológico e social, de âmbito domi...

    Total de assinaturas: 873

  • Realização da Serenata Monumental da ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...

    Total de assinaturas: 664

  • Por uma nova morada, em Lisboa, para ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, público da companhia de teatro, Artistas Unidos, e munícipes de Lisboa, vêm-lhe manifestar ...

    Total de assinaturas: 607

  • Reabertura da Linha do Corgo

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...

    Total de assinaturas: 598

  • 8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...

    Total de assinaturas: 590

  • Alteração da trajetória de partida pa...

    Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhores Ministros das Infraestrutu...

    Total de assinaturas: 506

  • Enfermeiros da União Misericórdias Po...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição, visa requerer que os enfermeiros da União das Misericórdias Portuguesas e das Instituiçõ...

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  • Concessão de autorização de residênci...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Priscila Santos Nazareth Corrêa, brasileira, advogada, residente na Rua Antonio Brandão Pereira, 9, Ferreiros, B...

    Total de assinaturas: 404

  • Cidades seguras para todas as pessoas

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...

    Total de assinaturas: 371

  • POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Durante anos, vivemos em meio de muita violência que se passam na TV, em uma delas que mais me chamou atenç...

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