Iniciativas - Petições
Em destaque
-
Retrocessos inaceitáveis nos direitos das mulhe...
Retrocessos inaceitáveis nos direitos das mulhe...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinados vêm solicitar à Assembleia da República que: Rejeite ou altere o regime proposto que limita a licença de amamentação (aleitamento) até aos 2 anos, mantendo a dispensa diária ...
Total de assinaturas: 46432
-
Pela Abolição da Exportação de Animais Vivos po...
Pela Abolição da Exportação de Animais Vivos po...
Presidente da Assembleia da República, Deputadas/os da Assembleia da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmas/os. Senhoras/es Deputadas/os da Assembleia da República Excelências, Desde 2015 que Portugal exporta animais vivos por via marítima para países do...
Total de assinaturas: 8647
-
MANUTENÇÃO DO PRAZO DA NACIONALIDADE POR TEMPO...
MANUTENÇÃO DO PRAZO DA NACIONALIDADE POR TEMPO...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República AO EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Priscila Santos Nazareth Ferreira, brasileira e portuguesa, advogada, casada, domicílio profissional na Rua Custódio Vilas Boas, 9, São Vicente, Braga, na qualidade de operadora do direito,...
Total de assinaturas: 7736
-
Pela obrigação do cumprimento dos prazos legais...
Pela obrigação do cumprimento dos prazos legais...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição: Garantir que as Conservatórias (IRN - Instituto dos Registos e Notariado) cumpram com os prazos legais estabelecidos de 90 dias úteis, nos termos legais. É fundamental assegurar medidas concretas de responsabilização e ...
Total de assinaturas: 4304
-
Por Condições Justas e Sustentáveis no Setor TVDE
Por Condições Justas e Sustentáveis no Setor TVDE
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os motoristas de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (doravante TVDE) desempenham um papel fundamental na mobilidade urbana em Portugal, garantindo diariamente um serv...
Total de assinaturas: 2988
-
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
Total de assinaturas: 2182
Publicadas
-
Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vê...
Total de assinaturas: 2034
-
Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 1627
-
Pela Eletrificação e Modernização Int...
Pela Eletrificação e Modernização Int...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República que promova, junto do Go...
Total de assinaturas: 1610
-
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O ...
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Assunto: Esta petição tem como intuito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega e as respetivas ligaçõ...
Total de assinaturas: 1378
-
Pela Proteção Contra a Zona: Menos In...
Pela Proteção Contra a Zona: Menos In...
Sua Excelência Dr. José Pedro Aguiar-Branco Presidente da Assembleia da República A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) exige medidas eficaz...
Total de assinaturas: 1153
-
REGIME DE TRANSIÇÃO DA CPLP
REGIME DE TRANSIÇÃO DA CPLP
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PETIÇÃO – REGIME DE TRANSIÇÃO DA CPLP Criação de um Regime de Transição para residência da CPLP, com Abertur...
Total de assinaturas: 831
-
Garantir regime de transição da CPLP ...
Garantir regime de transição da CPLP ...
GARANTIR REGIME DE TRANSIÇÃO para que mantenha o direito de pedir autorização de residencia em Portugal a todo brasileiro e timorense que tenha ingressado no territ...
Total de assinaturas: 770
-
Alargamento das Disposições Transitór...
Alargamento das Disposições Transitór...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Conscientes de que a saúde é uma necessidade de todos os cidadãos, conscientes de que os profissionais de saúd...
Total de assinaturas: 718
-
Pedido de Alteração da Lei da Naciona...
Pedido de Alteração da Lei da Naciona...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Rodrigo Maricato Lopes, advogado ítalo-luso-descendente, em nome dos cidadãos que subscrevem esta petiçã...
Total de assinaturas: 702
-
Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
Total de assinaturas: 506
-
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dirigimo-nos a V. Exa. com a presente petição para solicitar a criação de uma Lei de Bases da Alimentação em ...
Total de assinaturas: 482
-
Pelo aumento do salário mínimo nacion...
Pelo aumento do salário mínimo nacion...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Presidente da República Exmos. Senhores deputados. É urgente aumentar o salário mínimo naciona...
Total de assinaturas: 482