Iniciativas - Iniciativas legislativas

Em destaque

  • Nutrição Entérica e Parentérica: Vital para a S...

    A nutrição é a base da saúde humana. Quando enfrentamos desafios médicos que dificultam a ingestão de alimentos, a nutrição entérica (via oral ou tubos) e parentérica (intravenosa) emergem como soluções vitais. No entanto, a acessibilidade a esses recursos é um problema em Portugal!. Importânc...

    Total de assinaturas: 2052

  • Determina a atribuição do suplemento de missão ...

    É de conhecimento geral que os vencimentos dos profissionais das forças de segurança são complementados com suplementos que visam, em primeiro lugar, incrementar os vencimentos baixos que lhes são abonados e, em segundo lugar, compensá-los por restrições e outras particularidades especificas do r...

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  • Projeto-Lei: Proposta de alteração da Lei 100/2...

    A presente iniciativa legislativa de cidadãos cujo Projeto-Lei assenta na proposta de alteração da Lei 100/2019 do Estatuto do Cuidador Informal e Decreto Regulamentar 1/2022, visa, essencialmente, os seguintes objetivos: • Alargamento do reconhecimento do estatuto de cuidador informal a: -Pe...

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  • Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Ga...

    A presente iniciativa legislativa surge da necessidade urgente de corrigir uma grave e prolongada situação de injustiça e desigualdade que afetava à data de 2018, aproximadamente, 56.000 docentes do ensino público em Portugal, sendo certo que tal número deverá estar próximo dos 30.000, atualmente...

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  • Iniciativa Legislativa de Cidadãos ‘Rios livres’

    Esta proposta surge em resposta à falta de uma lei que proteja globalmente os rios e respetivos ecossistemas e habitats em Portugal. O funcionamento natural do ciclo da água, assegurando o fluxo livre dos rios para o mar, sem obstáculos, garante água mais pura, um ecossistema mais saudável e o tr...

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  • ALTERA O CÓDIGO PENAL, REFORÇANDO O COMBATE À D...

    A presente iniciativa procede à alteração do Código Penal, reforçando o combate à discriminação em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou ca...

    Total de assinaturas: 577

Publicadas

  • REFORMA DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEM...

    A escolha do sistema eleitoral é uma das decisões institucionais mais importantes para qualquer democracia. Em quase todos os casos, a escolha de um sistema eleitor...

    Total de assinaturas: 196

  • Pela Proteção do Cidadão Denunciante

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Um conjunto de 20 organizações congregaram-se para protegerem os cidadãos denunciantes através da subscrição d...

    Total de assinaturas: 128