Iniciativas - Petições

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, alterou a Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Em destaque

  • Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

    Total de assinaturas: 15979

  • Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República junto do Ministério da Saúde e do INFARMED, com base nos seguintes fundamentos: 1. A Urgência Terapêutica: O Vorasidenib é um fármaco...

    Total de assinaturas: 10109

  • Consagrar a Defesa dos Valores e Tradições Cris...

    A Sua Excelência, O Presidente da República, A Sua Excelência, O Presidente da Assembleia da República, A Sua Excelência, O Primeiro-Ministro, Aos Excelentíssimos, Senhores Deputados e Deputadas da Assembleia da República, Portugal tem quase nove séculos de história, construída sobre val...

    Total de assinaturas: 8535

  • Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

    Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

    Total de assinaturas: 8511

  • Pela alteração da proposta do acordo apresentad...

    Exmo. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro-Ministro, Exma. Ministra da Saúde, Exmo. Ministro de Estado e das Finanças, Exmos. Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Exmo. Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde Os cidadãos abaixo-assinados v...

    Total de assinaturas: 8483

  • Pedido de alteração da categoria de assistente ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, trabalhadores do setor da saúde, exercendo funções de manutenção nos hospitais públicos, vêm expor e requerer o seguinte: 1. Atualmente, muitos profissionais que asseguram a manutenção elétrica, mecânica, hidráulica e pre...

    Total de assinaturas: 5725

Publicadas

  • Pela suspensão e revisão do Modelo de...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Petição à Assembleia da República Pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos ...

    Total de assinaturas: 5624

  • Pela proteção e defesa da Beira Baixa...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cid...

    Total de assinaturas: 5594

  • Redução do IVA dos Serviços Médico Ve...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apresenta esta petição pública com o objetivo de garantir que a Assembl...

    Total de assinaturas: 5403

  • Nacionalidade Portuguesa - Regime de ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Regime de Transição - Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio ==============================================...

    Total de assinaturas: 4449

  • Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vê...

    Total de assinaturas: 2351

  • Esterilização obrigatória para animai...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...

    Total de assinaturas: 2155

  • PETIÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA REPRESENT...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Face ao aumento do número de cidadãos nepaleses a trabalhar e residir em Portugal, que se estima ser cerca de ...

    Total de assinaturas: 1560

  • Pelo Acesso Universal e Gratuito a Te...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a criação de condições legais, estruturais e financeiras...

    Total de assinaturas: 1257

  • Contra a Urbanização do Parque Natura...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portugues...

    Total de assinaturas: 1027

  • Pelo fim dos fogos de artifício e fog...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados, Os(as) abaixo-assinados(as), cidadãos(ãs) portugueses(as) e residentes ...

    Total de assinaturas: 705

  • Cidades seguras para todas as pessoas

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...

    Total de assinaturas: 639

  • Regulamentação de Competências em Car...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Os signatários desta petição, cidadãos e profissionais de saúde, vêm por este meio solicitar à Assembleia da Repúbl...

    Total de assinaturas: 608