Iniciativas - Petições

Em destaque

• Petição Pública pela Ilegalização do Partido So...

  Petição Pública pela Ilegalização do Partido So...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados Nós, subscritores desta petição, unidos pelo amor à Pátria e pelo compromisso inabalável com os valores democráticos consagrados na Constituição da República Portuguesa, vimos por este meio requerer a extinção imedia...

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• Salvem a Beira Baixa – Parem as Mega Centrais S...

  Salvem a Beira Baixa – Parem as Mega Centrais S...

  Exmo. Sr. Presidente da República Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo. Sr. Primeiro-Ministro Assembleia da República Nós, residentes e amigos da Beira Baixa, escrevemos para expressar a nossa profunda preocupação com a possibilidade de instalação de várias mega centrais sol...

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• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

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• Pela melhoria urgente do serviço da Fertagus e ...

  Pela melhoria urgente do serviço da Fertagus e ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República: Os abaixo-assinados, utentes da Fertagus e cidadãos preocupados com a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, vêm por este meio denunciar a degradação contínua do serviço prestado pela Fertagus, traduzida em atrasos frequentes, supressões...

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• Revisão e atualização do Regime Remuneratório d...

  Revisão e atualização do Regime Remuneratório d...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição constitucionalmente consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), e nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto que regula o exercício do direito de ...

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• Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

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