Iniciativas - Petições
Em destaque
-
Pelo Fim do Sistema “Volta” e pela Criação de u...
Pelo Fim do Sistema “Volta” e pela Criação de u...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio exigir ao Governo da República Portuguesa, à Assembleia da República e à Agência Portuguesa do Ambiente a suspensão imediata do sistema de depósito e reembolso “Volta” e a sua substituição po...
Total de assinaturas: 34272
-
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
Total de assinaturas: 16883
-
Querem Tirar-nos a praia de Albarquel! Areia e ...
Querem Tirar-nos a praia de Albarquel! Areia e ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Está em curso uma tentativa de apropriação privada de cinco praias de Setúbal com o próprio areal! A nova negociata da empresa Palácio da Comenda S.A., da família Mirpuri, a mesma que tinha impedido o acesso ao Parque das Merendas com uma vedaç...
Total de assinaturas: 12546
-
Parar o Hotel no Quartel da Graça
Parar o Hotel no Quartel da Graça
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, solicitamos a imediata revogação da concessão feita ao Grupo Sana para a construção de um hotel no Quartel da Graça, antigo Convento da Graça, em Lisboa. Este Monumento Nacional, que é propriedade do Estado português, f...
Total de assinaturas: 10614
-
Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...
Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República junto do Ministério da Saúde e do INFARMED, com base nos seguintes fundamentos: 1. A Urgência Terapêutica: O Vorasidenib é um fármaco...
Total de assinaturas: 10372
-
Solicitamos equipar a nossa Força Aérea Portugu...
Solicitamos equipar a nossa Força Aérea Portugu...
Enquanto cidadãos ativos, é nosso imperativo máximo manifestar ao poder político a importância de equipar a FAP (Força Aérea Portuguesa) com uma esquadra com um mínimo de seis anfíbios ´Canadair´ DHC-515 MP. Para esse fim é necessário adquirir meios aéreos anfíbios, do tipo Canadair, tal como ...
Total de assinaturas: 9934
Publicadas
-
Pela suspensão e revisão do Modelo de...
Pela suspensão e revisão do Modelo de...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Petição à Assembleia da República Pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos ...
Total de assinaturas: 9770
-
Pela alteração da proposta do acordo ...
Pela alteração da proposta do acordo ...
Exmo. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro-Ministro, Exma. Ministra da Saúde, Exmo. Ministro de Estado e das Finanças, Exmos. Líderes dos Gru...
Total de assinaturas: 8677
-
Pela abolição/isenção da portagem no ...
Pela abolição/isenção da portagem no ...
Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizado...
Total de assinaturas: 8662
-
Pedido de alteração da categoria de a...
Pedido de alteração da categoria de a...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, trabalhadores do setor da saúde, exercendo funções de manutenção nos hospitais públicos, ...
Total de assinaturas: 6837
-
Redução do IVA dos Serviços Médico Ve...
Redução do IVA dos Serviços Médico Ve...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apresenta esta petição pública com o objetivo de garantir que a Assembl...
Total de assinaturas: 5984
-
Pela proteção e defesa da Beira Baixa...
Pela proteção e defesa da Beira Baixa...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cid...
Total de assinaturas: 5680
-
Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição: Garantir que as Conservatórias (IRN - Instituto dos Registos e Notariado) cumpram com os ...
Total de assinaturas: 4864
-
Defender Argea (Torres Novas): Não à ...
Defender Argea (Torres Novas): Não à ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos subscritores vêm, ao abrigo do direito de petição (artigo 52.º da Constituição e Lei n.º 43/90, d...
Total de assinaturas: 3868
-
Revogação do regime que associa a val...
Revogação do regime que associa a val...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Priscila Santos Nazareth Ferreira, portuguesa, advogada, casada, com domicílio profissional na Rua Custódio Vil...
Total de assinaturas: 2982
-
Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vê...
Total de assinaturas: 2438
-
Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 2213
-
Alargamento das Disposições Transitór...
Alargamento das Disposições Transitór...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Conscientes de que a saúde é uma necessidade de todos os cidadãos, conscientes de que os profissionais de saúd...
Total de assinaturas: 1456