Iniciativas - Petições
Em destaque
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Pelo Fim do Sistema “Volta” e pela Criação de u...
Pelo Fim do Sistema “Volta” e pela Criação de u...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio exigir ao Governo da República Portuguesa, à Assembleia da República e à Agência Portuguesa do Ambiente a suspensão imediata do sistema de depósito e reembolso “Volta” e a sua substituição po...
Total de assinaturas: 34212
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
Total de assinaturas: 16859
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Querem Tirar-nos a praia de Albarquel! Areia e ...
Querem Tirar-nos a praia de Albarquel! Areia e ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Está em curso uma tentativa de apropriação privada de cinco praias de Setúbal com o próprio areal! A nova negociata da empresa Palácio da Comenda S.A., da família Mirpuri, a mesma que tinha impedido o acesso ao Parque das Merendas com uma vedaç...
Total de assinaturas: 12534
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Parar o Hotel no Quartel da Graça
Parar o Hotel no Quartel da Graça
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, solicitamos a imediata revogação da concessão feita ao Grupo Sana para a construção de um hotel no Quartel da Graça, antigo Convento da Graça, em Lisboa. Este Monumento Nacional, que é propriedade do Estado português, f...
Total de assinaturas: 10608
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Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...
Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República junto do Ministério da Saúde e do INFARMED, com base nos seguintes fundamentos: 1. A Urgência Terapêutica: O Vorasidenib é um fármaco...
Total de assinaturas: 10363
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Solicitamos equipar a nossa Força Aérea Portugu...
Solicitamos equipar a nossa Força Aérea Portugu...
Enquanto cidadãos ativos, é nosso imperativo máximo manifestar ao poder político a importância de equipar a FAP (Força Aérea Portuguesa) com uma esquadra com um mínimo de seis anfíbios ´Canadair´ DHC-515 MP. Para esse fim é necessário adquirir meios aéreos anfíbios, do tipo Canadair, tal como ...
Total de assinaturas: 9923
Publicadas
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Pela suspensão e revisão do Modelo de...
Pela suspensão e revisão do Modelo de...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Petição à Assembleia da República Pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos ...
Total de assinaturas: 9652
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Pedido de alteração da categoria de a...
Pedido de alteração da categoria de a...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, trabalhadores do setor da saúde, exercendo funções de manutenção nos hospitais públicos, ...
Total de assinaturas: 6800
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Redução do IVA dos Serviços Médico Ve...
Redução do IVA dos Serviços Médico Ve...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apresenta esta petição pública com o objetivo de garantir que a Assembl...
Total de assinaturas: 5970
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Pela proteção e defesa da Beira Baixa...
Pela proteção e defesa da Beira Baixa...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cid...
Total de assinaturas: 5677
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Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição: Garantir que as Conservatórias (IRN - Instituto dos Registos e Notariado) cumpram com os ...
Total de assinaturas: 4864
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Defender Argea (Torres Novas): Não à ...
Defender Argea (Torres Novas): Não à ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos subscritores vêm, ao abrigo do direito de petição (artigo 52.º da Constituição e Lei n.º 43/90, d...
Total de assinaturas: 3867
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Revogação do regime que associa a val...
Revogação do regime que associa a val...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Priscila Santos Nazareth Ferreira, portuguesa, advogada, casada, com domicílio profissional na Rua Custódio Vil...
Total de assinaturas: 2966
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Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vê...
Total de assinaturas: 2437
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Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 2212
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Contra a Urbanização do Parque Natura...
Contra a Urbanização do Parque Natura...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portugues...
Total de assinaturas: 1408
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Pelo Acesso Universal e Gratuito a Te...
Pelo Acesso Universal e Gratuito a Te...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a criação de condições legais, estruturais e financeiras...
Total de assinaturas: 1330
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Petição Pública: Pela Modernização da...
Petição Pública: Pela Modernização da...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República e Exmos. Srs. Deputados, Os cidadãos signatários vêm solicitar a revisão urgente do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 1...
Total de assinaturas: 990