Iniciativas - Petições

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• Pelo Fim do Sistema “Volta” e pela Criação de u...

  Pelo Fim do Sistema “Volta” e pela Criação de u...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio exigir ao Governo da República Portuguesa, à Assembleia da República e à Agência Portuguesa do Ambiente a suspensão imediata do sistema de depósito e reembolso “Volta” e a sua substituição po...

  Total de assinaturas: 34407

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

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• Querem Tirar-nos a praia de Albarquel! Areia e ...

  Querem Tirar-nos a praia de Albarquel! Areia e ...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Está em curso uma tentativa de apropriação privada de cinco praias de Setúbal com o próprio areal! A nova negociata da empresa Palácio da Comenda S.A., da família Mirpuri, a mesma que tinha impedido o acesso ao Parque das Merendas com uma vedaç...

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• Contra a Urbanização do Parque Natural de Sintr...

  Contra a Urbanização do Parque Natural de Sintr...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Exercício do Direito de Petição, solicitar à Assembleia da República que acompanhe, no âmbito das suas competências de ...

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• Parar o Hotel no Quartel da Graça

  Parar o Hotel no Quartel da Graça

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, solicitamos a imediata revogação da concessão feita ao Grupo Sana para a construção de um hotel no Quartel da Graça, antigo Convento da Graça, em Lisboa. Este Monumento Nacional, que é propriedade do Estado português, f...

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• Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...

  Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República junto do Ministério da Saúde e do INFARMED, com base nos seguintes fundamentos: 1. A Urgência Terapêutica: O Vorasidenib é um fármaco...

  Total de assinaturas: 10390

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