Iniciativas - Petições

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• Contra a legalização de terapias de conversão d...

  Contra a legalização de terapias de conversão d...

  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, Esta petição quer contrariar o objectivo das cerca de 17.000 assinaturas entregues na Assembleia da República, que pretende aprovar legislação que despenalize as terapias de conversão de identidade de género...

  Total de assinaturas: 69655

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

  Total de assinaturas: 11277

• Pedido de acesso urgente a um medicamento inova...

  Pedido de acesso urgente a um medicamento inova...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, expor e requerer a V. Exa. o seguinte: A presente petição visa solicitar, com caráter de urgência, a análise, aprovação e compar...

  Total de assinaturas: 8364

• Não ao Encerramento da Urgência Obstétrica do H...

  Não ao Encerramento da Urgência Obstétrica do H...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, O eventual encerramento da Urgência Obstétrica do Hospital do Barreiro, integrado na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, é uma decisão grave que coloca vidas em risco e representa mais um ataque ao Serviço Nacional de Saúde na região do A...

  Total de assinaturas: 7852

• Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

  Total de assinaturas: 7822

• Pela proteção e defesa da Beira Baixa e pela su...

  Pela proteção e defesa da Beira Baixa e pela su...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados, em nome de todos os que vivem, trabalham e cuidam da Beira Baixa — e de todos os que se reconhecem na defesa ...

  Total de assinaturas: 5236

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