Iniciativas - Petições

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• Contra a legalização de terapias de conversão d...

  Contra a legalização de terapias de conversão d...

  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, Esta petição quer contrariar o objectivo das cerca de 17.000 assinaturas entregues na Assembleia da República, que pretende aprovar legislação que despenalize as terapias de conversão de identidade de género...

  Total de assinaturas: 69804

• Reforma aos 60 anos para professores e educadores

  Reforma aos 60 anos para professores e educadores

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm exigir a criação urgente de um regime específico que permita a aposentação aos 60 anos para professores e educadores de infância, sem penalizações. Ensinar não é apenas uma profissão — é uma missão profunda...

  Total de assinaturas: 53421

• Revisão do regime jurídico do crime de omissão ...

  Revisão do regime jurídico do crime de omissão ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Doutor José Pedro Aguiar-Branco Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, que regula o exercício do direito de petição, os signatários vêm requerer a V. Exa. e aos Senhores Deputa...

  Total de assinaturas: 17076

• Pelo Fim da Penalização das Pensões dos Profiss...

  Pelo Fim da Penalização das Pensões dos Profiss...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição constitucionalmente consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e nos termos da Lei n.º 43/20, de 10 de agosto que regula o exercício do direito de...

  Total de assinaturas: 11817

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

  Total de assinaturas: 11341

• Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

  Total de assinaturas: 7838

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