Iniciativas - Petições
Em destaque
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
Total de assinaturas: 17367
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Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...
Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República junto do Ministério da Saúde e do INFARMED, com base nos seguintes fundamentos: 1. A Urgência Terapêutica: O Vorasidenib é um fármaco...
Total de assinaturas: 10466
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Pedido de alteração da categoria de assistente ...
Pedido de alteração da categoria de assistente ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, trabalhadores do setor da saúde, exercendo funções de manutenção nos hospitais públicos, vêm expor e requerer o seguinte: 1. Atualmente, muitos profissionais que asseguram a manutenção elétrica, mecânica, hidráulica e pre...
Total de assinaturas: 8241
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Pela proteção e defesa da Beira Baixa e pela su...
Pela proteção e defesa da Beira Baixa e pela su...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados, em nome de todos os que vivem, trabalham e cuidam da Beira Baixa — e de todos os que se reconhecem na defesa ...
Total de assinaturas: 5746
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Pela Transparência, Equidade e Justiça no Proce...
Pela Transparência, Equidade e Justiça no Proce...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm manifestar a sua discordância relativamente ao novo modelo de escolha de vagas para a Formação Especializada do Internato Médico 2026, que substitui, pela primeira vez, o modelo presencial e sequencial por um sistema e...
Total de assinaturas: 5300
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Nacionalidade Portuguesa - Regime de Transição ...
Nacionalidade Portuguesa - Regime de Transição ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Regime de Transição - Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio ======================================================================== SUMÁRIO EXECUTIVO OBJETO: Adoção de regime de transição adequado para situações jurídicas constituíd...
Total de assinaturas: 4836
Publicadas
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Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vê...
Total de assinaturas: 2450
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Pela igualdade de tratamento no cálcu...
Pela igualdade de tratamento no cálcu...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição constitucionalmente consagrado no artigo 52.º...
Total de assinaturas: 2339
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Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 2232
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PETIÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA REPRESENT...
PETIÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA REPRESENT...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Face ao aumento do número de cidadãos nepaleses a trabalhar e residir em Portugal, que se estima ser cerca de ...
Total de assinaturas: 1564
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Pelo Acesso Universal e Gratuito a Te...
Pelo Acesso Universal e Gratuito a Te...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a criação de condições legais, estruturais e financeiras...
Total de assinaturas: 1341
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Petição pela concretização e abertura...
Petição pela concretização e abertura...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Petição pela concretização e abertura da Clínica de Esclerose Múltipla na ULS de Matosinhos Os subscritores da ...
Total de assinaturas: 1120
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Petição Pública: Pela Modernização da...
Petição Pública: Pela Modernização da...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República e Exmos. Srs. Deputados, Os cidadãos signatários vêm solicitar a revisão urgente do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 1...
Total de assinaturas: 996
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Pelo fim dos fogos de artifício e fog...
Pelo fim dos fogos de artifício e fog...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados, Os(as) abaixo-assinados(as), cidadãos(ãs) portugueses(as) e residentes ...
Total de assinaturas: 831
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Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
Total de assinaturas: 678
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Regulamentação de Competências em Car...
Regulamentação de Competências em Car...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Os signatários desta petição, cidadãos e profissionais de saúde, vêm por este meio solicitar à Assembleia da Repúbl...
Total de assinaturas: 642
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Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dirigimo-nos a V. Exa. com a presente petição para solicitar a criação de uma Lei de Bases da Alimentação em ...
Total de assinaturas: 603
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Proibição de as empresas questionarem...
Proibição de as empresas questionarem...
Ex.ᵐᵒ Senhor Presidente da Assembleia da República, Numa altura em que se fala (e bem) em aumentar o salário mínimo, eu sugiro que apliquemos um igual esforço ...
Total de assinaturas: 590