Iniciativas - Petições

Em destaque

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

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• Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...

  Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República junto do Ministério da Saúde e do INFARMED, com base nos seguintes fundamentos: 1. A Urgência Terapêutica: O Vorasidenib é um fármaco...

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• Consagrar a Defesa dos Valores e Tradições Cris...

  Consagrar a Defesa dos Valores e Tradições Cris...

  A Sua Excelência, O Presidente da República, A Sua Excelência, O Presidente da Assembleia da República, A Sua Excelência, O Primeiro-Ministro, Aos Excelentíssimos, Senhores Deputados e Deputadas da Assembleia da República, Portugal tem quase nove séculos de história, construída sobre val...

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• Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

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• Pela alteração da proposta do acordo apresentad...

  Pela alteração da proposta do acordo apresentad...

  Exmo. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro-Ministro, Exma. Ministra da Saúde, Exmo. Ministro de Estado e das Finanças, Exmos. Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Exmo. Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde Os cidadãos abaixo-assinados v...

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• Atualização de pensão para TODOS os pensionista...

  Atualização de pensão para TODOS os pensionista...

  Contra o tratamento discriminatório e inconstitucional dos pensionistas e reformados de 2023 e anos seguintes. Neste momento há Pensionistas e Reformados de 1ª e outros de 2ª – É Urgente corrigir esta injustiça. Reformou-se em 2023? Vai reformar-se em 2024 ou anos seguintes? Então esta petição...

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