Iniciativas - Petições

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• Salvem a Beira Baixa – Parem as Mega Centrais S...

  Salvem a Beira Baixa – Parem as Mega Centrais S...

  Exmo. Sr. Presidente da República Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo. Sr. Primeiro-Ministro Assembleia da República Nós, residentes e amigos da Beira Baixa, escrevemos para expressar a nossa profunda preocupação com a possibilidade de instalação de várias mega centrais sol...

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• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

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• Pela melhoria urgente do serviço da Fertagus e ...

  Pela melhoria urgente do serviço da Fertagus e ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República: Os abaixo-assinados, utentes da Fertagus e cidadãos preocupados com a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, vêm por este meio denunciar a degradação contínua do serviço prestado pela Fertagus, traduzida em atrasos frequentes, supressões...

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• Revisão e atualização do Regime Remuneratório d...

  Revisão e atualização do Regime Remuneratório d...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição constitucionalmente consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), e nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto que regula o exercício do direito de ...

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• Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

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• Pela Defesa da Biodiversidade no Pinhal das Fre...

  Pela Defesa da Biodiversidade no Pinhal das Fre...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Vimos respeitosamente pedir a sua Excelência, que remeta a presente petição subscrita até ao momento por mais de 7000 cidadãos, à comissão competente, para sua apreciação. Somos contra a urbanização do Pinhal das Freiras - UOPG 33 – no Conc...

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