Iniciativas - Petições

Em destaque

• Revogação da Licença Obrigatória nas Competiçõe...

  Revogação da Licença Obrigatória nas Competiçõe...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nos termos constitucionais e legais aplicáveis, os abaixo-assinados vêm apresentar à Assembleia da República a presente Petição, através da qual solicitam a revogação da imposição de uma licença desportiva obrigatória para todos os participantes...

  Total de assinaturas: 12161

• Pela obrigação do cumprimento dos prazos legais...

  Pela obrigação do cumprimento dos prazos legais...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição: Garantir que as Conservatórias (IRN - Instituto dos Registos e Notariado) cumpram com os prazos legais estabelecidos de 90 dias úteis, nos termos legais. É fundamental assegurar medidas concretas de responsabilização e ...

  Total de assinaturas: 4366

• Pela proteção e defesa da Beira Baixa e pela su...

  Pela proteção e defesa da Beira Baixa e pela su...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados, em nome de todos os que vivem, trabalham e cuidam da Beira Baixa — e de todos os que se reconhecem na defesa ...

  Total de assinaturas: 4051

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

  Total de assinaturas: 2448

• Pelo Reconhecimento do Estatuto de Desgaste Ráp...

  Pelo Reconhecimento do Estatuto de Desgaste Ráp...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vêm EXPOR e REQUERER: Que seja reconhecida, com caráter de urgência e de forma inequívoca, a realidade exigente vivida pelos médicos...

  Total de assinaturas: 2129

• Pedido de alteração da categoria de assistente ...

  Pedido de alteração da categoria de assistente ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, trabalhadores do setor da saúde, exercendo funções de manutenção nos hospitais públicos, vêm expor e requerer o seguinte: 1. Atualmente, muitos profissionais que asseguram a manutenção elétrica, mecânica, hidráulica e pre...

  Total de assinaturas: 1722

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