Iniciativas - Petições
Em destaque
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Respeito por quem trabalha por turnos
Respeito por quem trabalha por turnos
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Somos mais de 800 mil pessoas em Portugal a trabalhar por turnos, muitas vezes em trabalho noturno. Fábricas, hospitais, call centers, centros comerciais, aeroportos - são muitas as empresas que obrigam a este esforço. Somos também familiares -...
Total de assinaturas: 17510
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Petição Pública: Pelo Futuro dos Nossos Bebés —...
Petição Pública: Pelo Futuro dos Nossos Bebés —...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN) do Hospital D. Estefânia (HDE) não é apenas uma decisão administrativa. É uma decisão que toca Vidas. Que afeta famílias. Que coloca em risco os bebés mais frágeis do nosso p...
Total de assinaturas: 14097
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Revogação da Licença Obrigatória nas Competiçõe...
Revogação da Licença Obrigatória nas Competiçõe...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nos termos constitucionais e legais aplicáveis, os abaixo-assinados vêm apresentar à Assembleia da República a presente Petição, através da qual solicitam a revogação da imposição de uma licença desportiva obrigatória para todos os participantes...
Total de assinaturas: 12182
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
Total de assinaturas: 10364
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Petição pela Fiscalização da Acessibilidade...
Petição pela Fiscalização da Acessibilidade...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar Branco, Em nome da Associação Salvador, vimos por este meio expressar a nossa crescente preocupação em relação à insuficiente fiscalização das condições de acessibilidade nos transportes públicos em Portugal, tanto na...
Total de assinaturas: 8636
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Pelo respeito e reconhecimento dos pescadores l...
Pelo respeito e reconhecimento dos pescadores l...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Vimos por este meio manifestar o nosso total desacordo com as medidas que o Governo pretende implementar relativamente ao registo obrigatório das capturas na pesca lúdica. Esta proposta é injusta, desnecessária e demonstra um profundo desco...
Total de assinaturas: 7920
Publicadas
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Alteração do Modelo de Gestão Escolar
Alteração do Modelo de Gestão Escolar
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A revolução dos cravos trouxe consigo a gestão democrática das escolas, algo que foi posteriormente subvertid...
Total de assinaturas: 7662
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PEDIMOS QUE NÃO AUMENTE O TEMPO PARA ...
PEDIMOS QUE NÃO AUMENTE O TEMPO PARA ...
Alteração Proposta à Lei da Nacionalidade Portuguesa Relativa à Contagem dos Cinco Anos de Residência Legal em Portugal para Naturalização Exmo. Senhor President...
Total de assinaturas: 7599
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Pela Defesa da Biodiversidade no Pinh...
Pela Defesa da Biodiversidade no Pinh...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Vimos respeitosamente pedir a sua Excelência, que remeta a presente petição subscrita até ao momento por mais...
Total de assinaturas: 7362
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Pela proteção e defesa da Beira Baixa...
Pela proteção e defesa da Beira Baixa...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cid...
Total de assinaturas: 4988
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Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição: Garantir que as Conservatórias (IRN - Instituto dos Registos e Notariado) cumpram com os ...
Total de assinaturas: 4401
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Pedido de alteração da categoria de a...
Pedido de alteração da categoria de a...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, trabalhadores do setor da saúde, exercendo funções de manutenção nos hospitais públicos, ...
Total de assinaturas: 3482
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Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Pelo Reconhecimento do Estatuto de De...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, os Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, enquanto promotora da presente petição, vê...
Total de assinaturas: 2246
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Cumprimento / Alteração na Integra do...
Cumprimento / Alteração na Integra do...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República. Cumprimento / Alteração na Integra do Decreto Lei Nº. 120/2023 - Criação da Nova Categoria e Carreira Especia...
Total de assinaturas: 1844
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Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 1754
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O ...
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Assunto: Esta petição tem como intuito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega e as respetivas ligaçõ...
Total de assinaturas: 1395
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Mobilidade por Doença (MPD)com justiç...
Mobilidade por Doença (MPD)com justiç...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Com este texto que apela ao coração para a minha situação e mais alguns colegas na mesma situação que eu, pr...
Total de assinaturas: 1021
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REGIME DE TRANSIÇÃO DA CPLP
REGIME DE TRANSIÇÃO DA CPLP
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PETIÇÃO – REGIME DE TRANSIÇÃO DA CPLP Criação de um Regime de Transição para residência da CPLP, com Abertur...
Total de assinaturas: 914