Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Petição pela completa requalificação e reabertu...

    Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência Nos termos da Lei do Exercício do Direito de Petição, submetemos a presente PETIÇÃO PÚBLICA à Assembleia da República no sentido de, em seu critério e em tudo o que possa estar ao seu alcance, os excelentíssimos senhores Deputados ponder...

    Total de assinaturas: 470

  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA ASSOCIAÇÃO ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários apresentar esta peti...

    Total de assinaturas: 39

  • Calcular os Salários dos Políticos em Função da...

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Portugal corre o risco de ter políticos cada vez mais ricos com o povo cada vez mais pobre... O enriquecimento indevido surge sem que a justiça seja capaz de colocar cobro ao enriquecimento espontâneo de certos cidadãos, em prejuízo da “coi...

    Total de assinaturas: 30

  • Petição pela separação da Banca Comercial (ou d...

    Para: Presidente da República, Primeiro-Ministro e Presidente da Assembleia da República Petição pela separação da Banca Comercial (ou de retalho) da Banca de Investimento e subida dos rácios bancários. Desde a queda do Lehman Brothers nos Estados Unidos, em 2008, a crise da banca tornou-se n...

    Total de assinaturas: 21

  • Radioamadorismo - CAT III - Petição

    1 - Nota introdutória: O radioamadorismo é um hobby técnico-científico. É ainda um serviço de rádio e de telecomunicações amadoras que permite aos seus praticantes manterem ligação via rádio a nível local e a nível Global. É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas ...

    Total de assinaturas: 17

  • Direitos Humanos: trafico humano e desigualdade...

    Exmos Senhores, Nós, alunos do 10º ano, da turma C de Línguas e Humanidades, da Escola Secundária de Amares, distrito de Braga, no âmbito do projeto de Cidadania e Desenvolvimento, elaboramos esta petição. Temos como principal objetivo invocar a Declaração Universal dos Direitos do Homem pa...

    Total de assinaturas: 9

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