Iniciativas - Petições

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  • Em defesa do ambiente e espaços verdes em Carca...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, Excelentíssimo Senhor Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes Dirigimos-nos a Suas Excelências a propósito do PLANO DE PORMENOR DO ESPAÇO DE REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DE CARCAVELOS -SUL (PPERUCS)...

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    NÃO QUEREMOS A MATERNIDADE DE COIMBRA NO ESPAÇO DOS H.U.C Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Convictos de que a construção de um grande equipamento de saúde como é uma maternidade - onde nascerão durante várias décadas milhares de crianças - representa um esforço finan...

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  • REPOSIÇÃO DO IVA DOS ESPECTÁCULOS NOS 6%

    Para: Assembleia da República A actual tributação em IVA dos espectáculos ao vivo é feita à taxa ele 13%- medida posta em prática aquando da adesão de Portugal ao plano de ajustamento imposto pela Troika. Passaram-se quase 4 anos desde a saída da Troika, o pais está em franca recuperação, mas a ...

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    Em prol da presunção jurídica da residência alternada para crianças de pais e mães separados ou divorciados Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da Republica, 1. OBJETIVOS DA PETICÃO Esta petição tem como objetivo sugerir a Assembleia da Republica que proceda a alteração do Código Civil...

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  • Abertura de candidaturas de apoio à Agricultura...

    A Maavim, é uma associação criada no dia 19 de Outubro de 2017, após a calamidade ocorrida na região Centro entre os dias 15 e 16 de Outubro de 2017. É sediada em Midões, concelho de Tábua, distrito de Coimbra. - Fomos recebidos na Presidência da Republica, Assembleia da Republica, Ministér...

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Publicadas

  • Regulação do setor da segurança privada

    Esta petição tem por fundamento a verificação urgente por parte da assembleia da republica e governo da falta de regulamentação do setor da segurança privada e do...

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  • Salários em atraso - Soc. Construçõe...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República Sou funcionário da Sociedade de Construções Soares da Costa S.A, uma empresa secular do setor da constru...

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  • PELO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABAL...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Sendo eu trabalhador na área da Banca e vendo que o setor nos últimos anos perdeu cerca de 10 000 p...

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  • Basta de PPP com a FERTAGUS, queremos...

    Basta de PPP com a FERTAGUS, queremos o serviço integrado na CP! Por melhor e mais barato Transporte Público Ferroviário Os transportes públicos são um dos proble...

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  • Pela anulação imediata dos cortes nas...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República No passado dia 16 de maio, o Sr. Ministro da Ciência divulgou que o governo vai cortar 1.100 vagas no ensino supe...

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  • Pelo direito a uma indemnização de ac...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, digníssimos deputados. No ano de 2015, de acordo com os dados revelados no relatório do Gabinete de Estratégia e...

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  • Impossibilidade de acumular funções e...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, É indiscutível a importancia e o valor que as associações representam na sociedade política, indepe...

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  • Regular as atividades dos representan...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados vêm por este meio e em direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na ...

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  • PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GENERO - PAT...

    Objectivo O presente documento pretende promover a igualdade de género, estando esta enquadrada no Art.º 9º Cap. I da Constituição da República Portuguesa, justifi...

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