Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Em defesa do ambiente e espaços verdes em Carca...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, Excelentíssimo Senhor Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes Dirigimos-nos a Suas Excelências a propósito do PLANO DE PORMENOR DO ESPAÇO DE REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DE CARCAVELOS -SUL (PPERUCS)...

    Total de assinaturas: 6695

  • Desagregação da União de Freguesias de Belinho ...

    Os abaixo assinados manifestam, desta forma, para que a assembleia da República permita a desagregação da freguesia de Mar desta união de freguesias anulando assim reorganização administrativa do território da Lei Nº 11-A/2013.

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  • A reanimação cardíaca é um direito de todos os...

    À Assembleia da República: Porquê: - Em Portugal a taxa de sobrevivência da morte súbita cardíaca é muita baixa (- de 3%). - Afeta 10.000 pessoas no nosso país (1 vítima por hora). - A população em geral não sabe prestar primeiros socorros. - O acesso dos portugueses a desfibrilhadores aut...

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  • Por um serviço de "drug checking" em Portugal

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República e Ex.mo Senhor Diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, O drug checking é um serviço integrado para pessoas utilizadoras de substâncias psicoativas que engloba a análise laboratorial das substâncias em que...

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  • Pela anulação imediata dos cortes nas vagas do ...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República No passado dia 16 de maio, o Sr. Ministro da Ciência divulgou que o governo vai cortar 1.100 vagas no ensino superior público em Lisboa e no Porto. Mais, em entrevista à TSF o Sr. Ministro fez questão de frisar que para o ano letivo 2019/20 é exp...

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  • Petição para proposta de alteração ao Livro I, ...

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República De acordo com o disposto no número 2 do ARTIGO 77.º - Regras da punição do concurso, da SECÇÃO III - Punição do concurso de crimes e do crime continuado, do CAPÍTULO IV - Escolha e medida da pena, do LIVRO I - Parte Geral, do Código Penal Port...

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Publicadas

  • Pela Requalificação Completa e Adequa...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República O IP3 liga Viseu a Coimbra e foi concluído há 30 anos. É a via rodoviária mais perigosa em Portugal, se...

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  • Melhoria das Condições para portadore...

    Em Portugal mais de 20 mil pessoas sofrem de uma das Doenças Inflamatórias do Intestino (entre as mais conhecidas Crohn e Colite Ulcerosa). Esta petição tem como ob...

    Total de assinaturas: 10714

  • Pela realização urgente de obras estr...

    As escolas EB 2,3 Gaspar Correia e Secundária da Portela (Arco-Íris) necessitam de obras de fundo urgentes a vários níveis. Os problemas são inúmeros e foram reconh...

    Total de assinaturas: 3481

  • Pela Alteração da Lei 13/2006 (Transp...

    Pela alteração da Lei 13/2006 (Transporte Coletivo de Crianças) Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República O Transporte Coletivo de Crianças (TC...

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  • Pelo direito a uma indemnização de ac...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, digníssimos deputados. No ano de 2015, de acordo com os dados revelados no relatório do Gabinete de Estratégia e...

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