Iniciativas - Petições

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, alterou a Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Em destaque

  • Em defesa dos nossos Professores!

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Venho, por este meio, submeter à apreciação de V. Exa. a petição em epigrafe para discussão em Plenário, na sequência da recolha de 14776 assinaturas, através da plataforma www.peticaopublica.com.

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  • Enfermeiros - Pelo direito do acesso ao estatut...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, Excelentíssimo Sr. Ministro das Finanças Sabe-se de hoje em dia que o Stress e condições de trabalho adversas sempre foram as duas grandes premissas para a atribuição de estatuto de profissão de ...

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  • Regulamentação da Profissão de Psicomotricista

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O acesso à profissão de Psicomotricista em Portugal é obtido através da Licenciatura em Reabilitação Psicomotora. A Licenciatur...

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  • Salvar o Jardim da Parada - Contra o Traçado da...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos/as Senhores/as Deputados/as da Assembleia da República; “Os abaixo-assinados exigem que seja encontrada uma solução alternativa para a estação do metropolitano de Campo de Ourique, fora do Jardim da Parada. A sua configuração actual e s...

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  • PROGRAMA MAIS HABITAÇÃO - Pela recuperação e ut...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exma. Senhora Ministra da Habitação, Exmo. Senhor Primeiro Ministro No dia 16 de Fevereiro de 2023, o Governo apresentou, após um Conselho de Ministros sobre a habitação, algumas medidas destinadas a tentar resolver os problemas relacionados ...

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  • Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, Médicos, aqui encabeçados por Cristina Amandi, Médica titular da cédula n.º ----------, com o seguinte endereço eletrónico ------------------------------- e por Mónica Granja, Médica titular da cédula n.º ---------------...

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  • Pela revisão da Legislação das Raças ...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , ...

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  • Pornografia partilhada de forma não c...

    Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Numa altura em que se pressionam cada vez mais as Redes Sociais para tomarem ação...

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  • Pela progressão automática extraordin...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O Relatório Final do Grupo de Trabalho para análise, estudo e elaboração de propostas relativamente aos modelos...

    Total de assinaturas: 2039

  • Criação de um SUB - Serviço de Urgênc...

    A presente Petição Pública tem por objetivo a criação de um SUB (Serviço de Urgência Básica) no Centro de Saúde da Marinha Grande. A Marinha Grande é servida actua...

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  • Pelo direito a um regime de mobilidad...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Doutor Augusto Santos Silva, A presente petição serve de meio de contacto dos professores vinculados a um Qu...

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  • Estabelecimento de um regime específi...

    É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à ...

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  • Um Hospital para Todo o Oeste

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Há mais de 20 anos que a população do Oeste se manifesta, pelas mais diversas formas, contra os deficientes c...

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  • Respeito pelos Bombeiros

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Professor Doutor Augusto Santos Silva Excelência, A Liga dos Bombeiros Portugueses pretende que os Bombeiro...

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  • Petição para que haja medidas contra ...

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo assinados apelam ao Parlamento para que promova o questionamento do Governo e debata o tema...

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  • PELA VALORIZAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS OFI...

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  • 8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação

    Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades, d...

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    Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhores Ministros das Infraestrutu...

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