Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Aprovação do Estatuto de Vítima para crianças i...

    Ex.mº Senhor Presidente da Assembleia da República, Ex.m°s Senhores Deputados e Senhoras Deputadas: A presente Petição tem como objeto a sensibilização de V.ªs Excelências para a urgência de se legislar no sentido da proteção das crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica, ...

    Total de assinaturas: 47991

  • Direito ao acompanhamento da grávida nas consul...

    Devido à situação de pandemia por covid-19, as maternidades e hospitais públicos restringiram o acompanhamento das grávidas nas consultas, situações de emergência, no parto e visita após o nascimento. Segundo o artigo 12° da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017,...

    Total de assinaturas: 7132

  • PETIÇÃO PRESERVAR A SERRA DE CARNAXIDE

    Esta Petição pretende congregar cidadãos atentos e sensibilizados em defesa da preservação da Serra de Carnaxide, uma zona verde ímpar localizada numa região altamente urbanizada que acolhe quase um terço da população Portuguesa. A Serra de Carnaxide, com 600 hectares, é uma das escassas manch...

    Total de assinaturas: 4848

  • Português para todos! Pelo direito das nossas c...

    Com esta petição, pretendemos defender o ensino de português junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro. Consideramos que as decisões políticas que foram e estão a ser tomadas têm progressivamente levado à extinção do ensino de português como língua mater...

    Total de assinaturas: 2116

  • Por um Areeiro seguro. Já!

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República A fim de fazer frente ao atual surto de insegurança na Freguesia do Areeiro, os peticionários apelam à PSP: 1. Mais patrulhamento de visibilidade; 2. Alternativa eficiente para a denúncia de crimes e ocorrências; 3. Mobilização mais rápida de ...

    Total de assinaturas: 1604

  • Regulamentação das atividades da ioga em Portugal

    1º A ioga foi conhecida pelos missionários portugueses no século XVI, no Malabar indiano. Atualmente, faz parte da cultura portuguesa e existem milhares de praticantes da atividade. 2º A ioga, a meditação e a mindfulness, são ensinadas em várias escolas públicas e em centenas de instituições p...

    Total de assinaturas: 1302

Publicadas

  • Por uma escola melhor em vialonga

    Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Na minha freguesia a Escola Básica e Segundaria de Vialonga no Concelho de Vila Franca de Xira, não tem as con...

    Total de assinaturas: 558

  • Direito à habitação

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A democracia tem por base uma cidadania ativa, consciente e interventiva. Mais do que qualquer cor política ou...

    Total de assinaturas: 238

  • COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DA ONU...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Assunto: COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DA ONU – EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO À FRATERNIDADE UNIVERSA...

    Total de assinaturas: 192

  • Pela defesa do ensino público articulado

    No seguimento da publicação da Listas dos Contratos de Patrocínio 2020/2026 – Música, verificamos que muitos alunos deixaram de receber os apoios existentes até à d...

    Total de assinaturas: 186

  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos t...

    Total de assinaturas: 134

  • #LoveIsNotTourism. Alívio das restriç...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Vimos por este meio expor o seguinte: O amor é essencial. Não é turismo. Em p...

    Total de assinaturas: 69

  • Petição nacional pela dignificação da...

    À atenção do Sr. Presidente: Dr. Eduardo Ferro Rodrigues A bem da justiça da cultura e da história nacional, remetida a 25 de abril o dia que celebra a democrac...

    Total de assinaturas: 54

  • Alteração da Idade da Reforma para os...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues Antes de se iniciar a Pandemia COVID 19 que a todos nós nos afeta, o partido político Blo...

    Total de assinaturas: 47

  • Regulamentação para as notificações e...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Como é do conhecimento público, várias são as queixas na falta de receção pelos beneficiários do SNS...

    Total de assinaturas: 38

  • Ligação de Fajões (Oliveira de Azeméi...

    A desertificação do interior do território nacional é um problema sobejamente conhecido de todos os portugueses, levando a que muitas famílias tenham abandonado as ...

    Total de assinaturas: 25

  • Pelo acompanhamento das recomendações...

    Na história do sistema bancário e da economia nacional, o ano de 2014 ficará decerto marcado pelo colapso do Grupo Espírito Santo (GES), que arrastou consigo a apli...

    Total de assinaturas: 21

  • Exmo Sr. Presidente da Assembleia da ...

    Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República A atual Lei do Arrendamento torna cada vez mais dificil aos jovens (e não só) terem um sentimento de segurança quand...

    Total de assinaturas: 19