Iniciativas - Petições
Em destaque
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REFERENDO para as políticas migratórias
REFERENDO para as políticas migratórias
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República REFERENDO JÁ! Desde que António Costa, o político mais imigracionista da História de Portugal, chegou ao poder que houve uma explosão da população estrangeira em Portugal. Ninguém perguntou aos Portugueses se queriam essa mudança, cada vez...
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Enfermagem - Profissão de Alto Risco e de Desga...
Enfermagem - Profissão de Alto Risco e de Desga...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Primeiro Ministro; Exma. Senhora Ministra da Saúde; Exma. Senhora Ministra do Trabalho e Segurança Social; Exmo. Senhor Ministro das Finanças Sabe-se de atualmente, e com evidências científicas que o Stress e condições d...
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Revisão da estrutura e do funcionamento das ent...
Revisão da estrutura e do funcionamento das ent...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Em nome da Associação Salvador, uma entidade comprometida com a promoção da acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Portugal, gostaríamos de expressar a nossa crescente preocupação e...
Total de assinaturas: 10615
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Contra lei injusta que impede a atualização das...
Contra lei injusta que impede a atualização das...
Senhor Presidente da Assembleia da República Senhores(as) Deputados(as) Uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos. Analisemos o que acontece...
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Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...
Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos cães no atual cenário legislativo. A necessidade de criar a presente petição surge pela cons...
Total de assinaturas: 3312
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Pela conclusão do processo de desagregação de f...
Pela conclusão do processo de desagregação de f...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, O regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovado pela Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, e a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que aprovou a reorganização administrativa do te...
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Publicadas
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Estabelecimento de um regime específi...
Estabelecimento de um regime específi...
É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à ...
Total de assinaturas: 1148
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Autorização de Residência para estuda...
Autorização de Residência para estuda...
AO EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO PRINCIPAL Promover a alteração da Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho (regime...
Total de assinaturas: 1090
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se...
Total de assinaturas: 1061
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Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 1034
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Abaixo-assinados contra a atribuição ...
Abaixo-assinados contra a atribuição ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Nós, Abaixo-assinados contra a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias ...
Total de assinaturas: 770
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Realização da Serenata Monumental da ...
Realização da Serenata Monumental da ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...
Total de assinaturas: 657
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Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, público da companhia de teatro, Artistas Unidos, e munícipes de Lisboa, vêm-lhe manifestar ...
Total de assinaturas: 601
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8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...
Total de assinaturas: 578
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Alteração da trajetória de partida pa...
Alteração da trajetória de partida pa...
Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhores Ministros das Infraestrutu...
Total de assinaturas: 505
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Reabertura da Linha do Corgo
Reabertura da Linha do Corgo
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...
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Concessão de autorização de residênci...
Concessão de autorização de residênci...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Priscila Santos Nazareth Corrêa, brasileira, advogada, residente na Rua Antonio Brandão Pereira, 9, Ferreiros, B...
Total de assinaturas: 361
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Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
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