Iniciativas - Petições

Em destaque

• Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...

  Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...

  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos cães no atual cenário legislativo. A necessidade de criar a presente petição surge pela cons...

  Total de assinaturas: 3319

• Pela conclusão do processo de desagregação de f...

  Pela conclusão do processo de desagregação de f...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, O regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovado pela Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, e a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que aprovou a reorganização administrativa do te...

  Total de assinaturas: 1515

• Estabelecimento de um regime específico de refo...

  Estabelecimento de um regime específico de refo...

  É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à reforma antecipada e, adicionalmente, tornar o processo de seleção e formação mais eficaz. Chame-se aqui a atenção para o facto de ...

  Total de assinaturas: 1149

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

  Total de assinaturas: 1076

• Esterilização obrigatória para animais domésticos

  Esterilização obrigatória para animais domésticos

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Oficial, Associações Zoófilas e particulares empáticos que cuidam e alimentam animais nas ruas. Estes últimos muitas vezes pagam pelos se...

  Total de assinaturas: 1040

• Realização da Serenata Monumental da Queima das...

  Realização da Serenata Monumental da Queima das...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ininterruptamente. Em 2020, sob o pretexto de obras no Largo e, posteriormente, com uma pandemia, a mesma foi temporariamente realizada...

  Total de assinaturas: 660

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