Iniciativas - Petições
Em destaque
-
DOENTES FIBROMIALGICOS IGNORADOS
DOENTES FIBROMIALGICOS IGNORADOS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República - Dr. José Pedro Aguiar Branco Eu, Fernanda Margarida Neves de Sá, presidi a primeira Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia do país - APDF, tendo iniciado esta atividade em 2002. A fim de ter colaborado num Projeto ci...
Total de assinaturas: 5065
-
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
Total de assinaturas: 1189
-
Estabelecimento de um regime específico de refo...
Estabelecimento de um regime específico de refo...
É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à reforma antecipada e, adicionalmente, tornar o processo de seleção e formação mais eficaz. Chame-se aqui a atenção para o facto de ...
Total de assinaturas: 1165
-
Esterilização obrigatória para animais domésticos
Esterilização obrigatória para animais domésticos
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Oficial, Associações Zoófilas e particulares empáticos que cuidam e alimentam animais nas ruas. Estes últimos muitas vezes pagam pelos se...
Total de assinaturas: 1096
-
Pela alteração do período de 15 minutos para 1 ...
Pela alteração do período de 15 minutos para 1 ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro Ministro, Excelências, 1) São conhecidas por todos, as dificuldades causadas às famílias pelo aumento preço da eletricidade em Portugal e na Europa, bem como a necessidade de promover as energias renováveis no nosso mix energ...
Total de assinaturas: 1094
-
Passagem do Despacho 10143/2009 de 16 de abril ...
Passagem do Despacho 10143/2009 de 16 de abril ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) presta cuidados de saúde, apoio psicológico e social, de âmbito domiciliário e comunitário, às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis em situação de maior risco ou dependência física e funcional. ...
Total de assinaturas: 964
Publicadas
-
Realização da Serenata Monumental da ...
Realização da Serenata Monumental da ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...
Total de assinaturas: 665
-
Reabertura da Linha do Corgo
Reabertura da Linha do Corgo
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...
Total de assinaturas: 652
-
Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, público da companhia de teatro, Artistas Unidos, e munícipes de Lisboa, vêm-lhe manifestar ...
Total de assinaturas: 607
-
8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...
Total de assinaturas: 593
-
Concessão de autorização de residênci...
Concessão de autorização de residênci...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Priscila Santos Nazareth Corrêa, brasileira, advogada, residente na Rua Antonio Brandão Pereira, 9, Ferreiros, B...
Total de assinaturas: 442
-
Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição, visa requerer que os enfermeiros da União das Misericórdias Portuguesas e das Instituiçõ...
Total de assinaturas: 420
-
Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
Total de assinaturas: 373
-
POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...
POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Durante anos, vivemos em meio de muita violência que se passam na TV, em uma delas que mais me chamou atenç...
Total de assinaturas: 360
-
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dirigimo-nos a V. Exa. com a presente petição para solicitar a criação de uma Lei de Bases da Alimentação em ...
Total de assinaturas: 329
-
Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República, O decreto-lei 225/70 de 18 de maio veio rec...
Total de assinaturas: 320
-
Proibição de as empresas questionarem...
Proibição de as empresas questionarem...
Ex.ᵐᵒ Senhor Presidente da Assembleia da República, Numa altura em que se fala (e bem) em aumentar o salário mínimo, eu sugiro que apliquemos um igual esforço ...
Total de assinaturas: 253
-
A profissão de agente de fiscalização...
A profissão de agente de fiscalização...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, na qualidade de represent...
Total de assinaturas: 194