Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Redução do número de alunos por turma a partir ...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República: A proposta da redução do número de alunos por turma, que foi rejeitada em parlamento no passado dia 24 de Junho de 2020, constituía uma das medidas mais desejadas e esperadas pelos pais e professores do nosso país, que há anos se debatem com as ...

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  • Direito ao acompanhamento da grávida nas consul...

    Devido à situação de pandemia por covid-19, as maternidades e hospitais públicos restringiram o acompanhamento das grávidas nas consultas, situações de emergência, no parto e visita após o nascimento. Segundo o artigo 12° da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017,...

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  • Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Pedimos que o Governo de Portugal explore todas as opções para disponibilizar o NurOwn no tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica, também conhecida pela Doença de Lou Gehrig. Atualmente não existe trat...

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  • PETIÇÃO PRESERVAR A SERRA DE CARNAXIDE

    Esta Petição pretende congregar cidadãos atentos e sensibilizados em defesa da preservação da Serra de Carnaxide, uma zona verde ímpar localizada numa região altamente urbanizada que acolhe quase um terço da população Portuguesa. A Serra de Carnaxide, com 600 hectares, é uma das escassas manch...

    Total de assinaturas: 4977

  • Alteração dos intervalos a concurso, nomeadamen...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Apresentamos, desde já, os nossos melhores cumprimentos. Vimos expor o seguinte a Vossa Excelência: Os professores contratados com horários incompletos lutam, ingloriamente, há vários anos pela alteração do De...

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  • ESTATUTO PROFISSIONAL DA CARREIRA DE ANIMADOR S...

    A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural (APDASC) surge pela vontade e determinação de um grupo de jovens estudantes de Animação Sociocultural em 2005. Um projeto movido pela vontade e pelo sonho de reunir esforços para projetar a profissão — Animador Sociocultu...

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Publicadas

  • Quantos somos com diabetes tipo 1?

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A diabetes tipo 1, doença que se pode desenvolver em qualquer idade, é ainda pouco conhecida pela população e...

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  • Português para todos! Pelo direito da...

    Com esta petição, pretendemos defender o ensino de português junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro. Consideramos que ...

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  • Regulamentação das atividades da ioga...

    1º A ioga foi conhecida pelos missionários portugueses no século XVI, no Malabar indiano. Atualmente, faz parte da cultura portuguesa e existem milhares de pratica...

    Total de assinaturas: 1319

  • Dia Nacional do Enfermeiro de Reabili...

    A Enfermagem de Reabilitação portuguesa nasceu na década de 1960, com a Enfermeira Sales Luís a assumir a responsabilidade da formação dos novos enfermeiros de reab...

    Total de assinaturas: 1083

  • Pela Recuperação e Preservação do For...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Uma vez que já atingimos as 1000 assinaturas, solicito a V. Exª. o favor de publicar a presente petição em Diári...

    Total de assinaturas: 1047

  • Por uma escola melhor em vialonga

    Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Na minha freguesia a Escola Básica e Segundaria de Vialonga no Concelho de Vila Franca de Xira, não tem as con...

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  • CRIANÇAS NÃO AMADAS

    Após o assassínio da pequena Valentina, pelo pai, soube-se pela Comunicação Social que a criança já fugira de casa, um ano antes deste trágico desfecho e que teria ...

    Total de assinaturas: 573

  • Reabertura do Centro de Saúde/Extensã...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Os residentes da Freguesia do Bárrio, Concelho de Alcobaça, quer utentes do Centro de Saúde/extensão de Saúde de...

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  • Pela defesa do ensino público articulado

    No seguimento da publicação da Listas dos Contratos de Patrocínio 2020/2026 – Música, verificamos que muitos alunos deixaram de receber os apoios existentes até à d...

    Total de assinaturas: 201

  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos t...

    Total de assinaturas: 138

  • Criação de Reserva Natural para a pro...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Vem os signatários da presente petição fazer uso dos direitos previstas no n.1 do art.º 52º da Constituição da R...

    Total de assinaturas: 61

  • Alteração da Idade da Reforma para os...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues Antes de se iniciar a Pandemia COVID 19 que a todos nós nos afeta, o partido político Blo...

    Total de assinaturas: 57