Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Proposta de redução da idade de reforma para pe...

    Lisboa, 19 novembro de 2018 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Deputado Eduardo Ferro Rodrigues: Vimos por este meio proceder à entrega da Petição “Proposta de redução da idade de reforma para pessoas com deficiência”, requerendo a Vossa Excelência que proceda às diligê...

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  • Pedido de Carreira Especial para Técnicos Super...

    A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Aos Exmos. Senhores Deputados e Deputadas à Assembleia da República Assunto: Possibilidade de criar uma Carreira Especial para Técnicos Superiores Juristas na Administração Pública. Excelentíssimo e Prezada Senhor Presidente da AR ...

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  • Nacionalidade Portuguesa à cidadãos oriundos de...

    Com base em toda história entre Portugal e os países que já foram suas colônias, seria de muita valia Portugal conceder um beneficio de redução do tempo de residência para adquirir a nacionalidade aos cidadão oriundos de ex-colônias e falantes de Português. Hoje a lei prevê 5 anos de residênci...

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  • 35 HORAS SEMANAIS PARA TODOS (PRIVADOS E FUNÇÃO...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República. Os abaixo assinados vêm pedir mui respeitosamente que se efectue uma reflexão parlamentar nos seguintes termos: . Deve existir equidade no esforço que é pedido a cada cidadão no desempenho do seu trabalho. . Se nas funções de natureza pública o E...

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  • Transtejo e Soflusa - Pelo direito a um serviço...

    Exmos. Senhores, Vimos por este meio, e após esgotar a comunicação possível com a entidade em causa, sensibilizar para a situação vivida diariamente por milhares de cidadãos que utilizam os serviços da Transtejo/Soflusa. Diariamente desde há cerca de um mês, são suprimidos horários devido ...

    Total de assinaturas: 76

  • Corrupção - Alterações ao Regime Jurídico torna...

    16 de Novembro de 2018 Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 1- Considerando que Portugal ocupa o 29° lugar no Índice percepção de Corrupção, o que coloca o País como o mais corrupto da média Europeia; 2- Considerando que tal facto nos envergonha, como país e cidadãos do mesmo; 3...

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Publicadas

  • Alteração das mais valias para o Aloj...

    Exmo. Sr.Presidente da Assembleia da Republica: Vimos por este meio solicitar a alteração da legislação relativa à tributação de mais-valias obtidas na afetação ...

    Total de assinaturas: 21

  • Pela Reversão da Privatização Dos CTT

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Os cidadãos abaixo assinados apresentam nos termos da Constituição e da Lei nº 43/90 de 10 de Agosto, a...

    Total de assinaturas: 15

  • Contra a prática dos crimes de usurpa...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte Petição, o que...

    Total de assinaturas: 13

  • Alteração da legislação referente ao ...

    Pretende-se que o parlamento promova a discussão pública sobre a alteração do regime da hora legal, concretamente do Decreto-Lei nº. 17/96, de 8 de Março que determ...

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