Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Pela defesa da Reserva Natural do Estuário do Sado

    Exmo. Senhor Presidente da República, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Exmos. Senhor@s Deputad@s: A Reserva Natural do Estuário do Sado ocupa uma área total de 23.160 hectares, e foi criada pelo Decreto-Lei nº 430/80, de 1 de Outubro, visando ...

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  • Nacionalidade Portuguesa aos cidadãos originari...

    Atualmente a lei prevê 5 anos de residência legal em Portugal, para assim, o cidadão residente ter o direito de solicitar a sua cidadania por naturalização, mesmo que este cidadão seja originário de um país colonizado por Portugal. A lei atual não prevê nenhum benefício para os imigrantes de país...

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  • Pedido de Carreira Especial para Técnicos Super...

    A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Aos Exmos. Senhores Deputados e Deputadas à Assembleia da República Assunto: Possibilidade de criar uma Carreira Especial para Técnicos Superiores Juristas na Administração Pública. Excelentíssimo e Prezada Senhor Presidente da AR ...

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  • 35 HORAS SEMANAIS PARA TODOS (PRIVADOS E FUNÇÃO...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República. Os abaixo assinados vêm pedir mui respeitosamente que se efectue uma reflexão parlamentar nos seguintes termos: . Deve existir equidade no esforço que é pedido a cada cidadão no desempenho do seu trabalho. . Se nas funções de natureza pública o E...

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  • Corrupção - Alterações ao Regime Jurídico torna...

    16 de Novembro de 2018 Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 1- Considerando que Portugal ocupa o 29° lugar no Índice percepção de Corrupção, o que coloca o País como o mais corrupto da média Europeia; 2- Considerando que tal facto nos envergonha, como país e cidadãos do mesmo; 3...

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  • Transtejo e Soflusa - Pelo direito a um serviço...

    Exmos. Senhores, Vimos por este meio, e após esgotar a comunicação possível com a entidade em causa, sensibilizar para a situação vivida diariamente por milhares de cidadãos que utilizam os serviços da Transtejo/Soflusa. Diariamente desde há cerca de um mês, são suprimidos horários devido ...

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Publicadas

  • Pela Reversão da Privatização Dos CTT

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Os cidadãos abaixo assinados apresentam nos termos da Constituição e da Lei nº 43/90 de 10 de Agosto, a...

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  • Vinculos Efetivos

    Para que sejam alterados alguns critérios nos processos de concessão de cidadania como por exemplo; 1 Que a língua portuguesa seja considerada o principal requisit...

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  • Contra a prática dos crimes de usurpa...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte Petição, o que...

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  • Proposta de inclusão no Sistema de Se...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Deputado Eduardo Ferro Rodrigues: A nossa lei mãe, a Constituição da República, Lei Constitucional nº 1/20...

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  • Alteração da legislação referente ao ...

    Pretende-se que o parlamento promova a discussão pública sobre a alteração do regime da hora legal, concretamente do Decreto-Lei nº. 17/96, de 8 de Março que determ...

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  • Respostas homicídio de Rodrigo Lapa

    Rodrigo Lapa de 15 anos assassinado em Portimão em 2016, supostamente por o seu padrasto que fugiu para o Brasil de onde era oriundo mais especificamente da cidade ...

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