Iniciativas - Petições

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, alterou a Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Em destaque

  • Justiça pelo Smoky

    Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vimos por este meio expor a seguinte situação : O Smoky, um cão de raça Bull Terrier, foi no dia 2 de Fevereiro, atirado ao Rio Arade, na Lagoa, Algarve. O Smoky foi atado com dois tijolos à sua coleira. O Smoky lutou pra...

    Total de assinaturas: 27274

  • Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escal...

    Petição destinada à anulação dos artigos do Estatuto da Carreira Docente que determina a existência de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão dos docentes avaliados com BOM. Esta petição prevê uma iniciativa parlamentar com vista à anulação da alínea b) do número 3 do artigo 37.º do Estatuto da Ca...

    Total de assinaturas: 15013

  • Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo - Al...

    Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, Alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo (artigos 4º, 5º, 30º e 31º da Lei nº 46/86, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro e Lei nº 49/2005, de 30 de agosto) Considerando qu...

    Total de assinaturas: 14009

  • 12 meses de descontos para o SAD/GNR

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), pessoa colectiva n.º 502918349, com sede na Rua Conde Redondo, n.º 74, 3º andar, 1150-109 Lisboa, vem em representação dos seus associados e na defesa dos interesses dos profissionais da GNR...

    Total de assinaturas: 10269

  • Pornografia partilhada de forma não consentida:...

    Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues A pornografia não consentida é, como o nome indica, a partilha de conteúdo íntimo sexual de forma não consentida a uma terceiros. É frequente ser acompanhada com a identificação da vítima, principalmente as contas da...

    Total de assinaturas: 8631

  • Pelo fim da empresa intermunicipal de Águas do ...

    Pelo fim da empresa intermunicipal de Águas do Alto Minho Para: Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Grupo parlamentar do BE Grupo parlamentar do PCP Grupo parlamentar do PEV Grupo parlamentar do LIVRE Grupo parlam...

    Total de assinaturas: 8178

Publicadas

  • Direito ao acompanhamento da grávida ...

    Devido à situação de pandemia por covid-19, as maternidades e hospitais públicos restringiram o acompanhamento das grávidas nas consultas, situações de emergência, ...

    Total de assinaturas: 7999

  • Abertura imediata da pesca lúdica par...

    Abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020 Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República. Dr. Eduardo Ferro Rodrigue...

    Total de assinaturas: 7642

  • Pela possibilidade de reabertura de e...

    ESTA PETIÇÃO ESTÁ EM CURSO EM: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT105872 TEM NESTE MOMENTO + DE 2500 ASSINATURAS O OBJETIVO É ATINGIR + DE 7500 ASSIM, ...

    Total de assinaturas: 6470

  • Concurso Mobilidade Interna

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição serve de meio de contacto de um grupo de professores vinculados a um Quadro de Zona Pedagó...

    Total de assinaturas: 6303

  • Prorrogação e alargamento dos apoios ...

    Exmo. Senhor Primeiro Ministro; Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Somos um grupo de trabalhadores, desempregados e desempregadas, de várias zon...

    Total de assinaturas: 4068

  • Pornografia partilhada de forma não c...

    Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Numa altura em que se pressionam cada vez mais as Redes Sociais para tomarem ação...

    Total de assinaturas: 2123

  • Criação do Dia Nacional das Acessibil...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A Associação Salvador atua na área da deficiência motora e foi fundada por Salva...

    Total de assinaturas: 2118

  • Isenção de Pagamento do Certificado d...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados e Excelentíssimas Senhoras Deputadas: Ao abrigo do art. 2.º da L...

    Total de assinaturas: 1923

  • Regulamentação das atividades da ioga...

    1º A ioga foi conhecida pelos missionários portugueses no século XVI, no Malabar indiano. Atualmente, faz parte da cultura portuguesa e existem milhares de pratica...

    Total de assinaturas: 1414

  • Petição pela Defesa do Ensino Presenc...

    Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, No contexto da crise sanitária, económica e social provocada pelo novo coronavírus ...

    Total de assinaturas: 1181

  • Para que a Fundação para a Ciência e ...

    Os peticionários pedem que: i) a FCT remova todas as irregularidades do concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos; ii) o prazo para submis...

    Total de assinaturas: 914

  • Pelo acesso à antecipação da reforma ...

    A desregulação dos horários de trabalho e consequente regime de prestação de trabalho em regime de três turnos rotativos, é cada vez mais um recurso utilizado pelas...

    Total de assinaturas: 848