Iniciativas - Petições
Em destaque
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Fim do Projeto Maia
Fim do Projeto Maia
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, (Projeto MAIA), decorreu de um contrato celebrado entre a Direção Geral da Educação do Ministério da Educação e o Instituto de Educação da Universidade de Lisb...
Total de assinaturas: 13173
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Regulamentação da Profissão de Psicomotricista
Regulamentação da Profissão de Psicomotricista
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O acesso à profissão de Psicomotricista em Portugal é obtido através da Licenciatura em Reabilitação Psicomotora. A Licenciatur...
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Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...
Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, Médicos, aqui encabeçados por Cristina Amandi, Médica titular da cédula n.º ----------, com o seguinte endereço eletrónico ------------------------------- e por Mónica Granja, Médica titular da cédula n.º ---------------...
Total de assinaturas: 5431
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Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...
Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos cães no atual cenário legislativo. A necessidade de criar a presente petição surge pela c...
Total de assinaturas: 2859
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Pornografia partilhada de forma não consentida:...
Pornografia partilhada de forma não consentida:...
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Numa altura em que se pressionam cada vez mais as Redes Sociais para tomarem ação eficaz contra a disseminação de notícias falsas, faz sentido exigir a responsabilização destas empresas multimilionárias pelo conteú...
Total de assinaturas: 2654
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Nacionalidade por Tempo de Residência contabili...
Nacionalidade por Tempo de Residência contabili...
Descrição sintética do objeto principal Promover a alteração da Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro (Lei da Nacionalidade), para alterar a alínea b) do n.º 1, do artigo 6.º desta lei, e promover aditamentos ao artigo 19.º do DL n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro (Regulamento Da Nacionalidade Portug...
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Publicadas
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Proibição de fumar nas praias, esplan...
Proibição de fumar nas praias, esplan...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do Direito de Petição (Lei n.º 43/90 de 10 de Agosto) vêm solicitar...
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Pela preservação da Vivenda Aleluia, ...
Pela preservação da Vivenda Aleluia, ...
Para: Assembleia da Republica; Ministério da Cultura; Direção Geral do Património Cultural; Partido Comunista Português; Câmara Municipal de Aveiro Exmo. Senhor ...
Total de assinaturas: 1125
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Estabelecimento de um regime específi...
Estabelecimento de um regime específi...
É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à ...
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Pela Segurança das Instalações Elétricas
Pela Segurança das Instalações Elétricas
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, A eletricidade é uma forma de energia com a qual lidamos diariamente, sendo a sua existência essenci...
Total de assinaturas: 845
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Pelo reconhecimento da profissão de “...
Pelo reconhecimento da profissão de “...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A profissão de Médico Veterinário abrange diversas áreas, nomeadamente, área de clínica e cirurgia de animais...
Total de assinaturas: 567
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8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades, d...
Total de assinaturas: 526
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a n...
Total de assinaturas: 517
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Reposição da comparticipação das vaci...
Reposição da comparticipação das vaci...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Excelência, A SPAIC - Sociedade Portuguesa de Alergologia e...
Total de assinaturas: 499
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Alteração da trajetória de partida pa...
Alteração da trajetória de partida pa...
Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhores Ministros das Infraestrutu...
Total de assinaturas: 490
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Promover a Independência Jovem em Por...
Promover a Independência Jovem em Por...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Contextualização Demográfica Portuguesa De acordo com dados da Eurostat (2022), Portugal tem uma percen...
Total de assinaturas: 296
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FIBROMIALGIA , APOIOS E DIREITOS A PO...
FIBROMIALGIA , APOIOS E DIREITOS A PO...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Fibromialgia é uma doença crónica, complexa e idiopática. É uma doença caracterizada por dores musculares di...
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Pelo aumento da pena aos incendiários
Pelo aumento da pena aos incendiários
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Cost...
Total de assinaturas: 198