Iniciativas - Petições

Em destaque

• Urgência em legislar no sentido da conversão do...

  Urgência em legislar no sentido da conversão do...

  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhoras e Senhores Deputados A presente Petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem no sentido da conversão do crime de violação em crime público. Não ignoramos que tal crime, previsto n...

  Total de assinaturas: 106991

• Manter o Parque de Campismo da Galé

  Manter o Parque de Campismo da Galé

  Venho por este meio submeter a vossas Exas, Presidente da Assembleia da Republica, Ministro do Ordenamento e Ministro do Ambiente uma petição levada a cabo no início deste mês de outubro de 2021 através do site Petição Pública com o nome “Manter o parque de Campismo da Galé”. Esta petição conta...

  Total de assinaturas: 11535

• Por uma maior conversão dos votos em mandatos

  Por uma maior conversão dos votos em mandatos

  Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte petição com vista à alteração da lei eleitoral da Assembleia da República: Desde a Assembleia Constituinte de 1975 que, em média, há cerca de meio milhão de votos válidos que não são convertidos em mandato...

  Total de assinaturas: 8653

• Revisão e alteração do sistema remuneratório do...

  Revisão e alteração do sistema remuneratório do...

  Considerando que há mais de uma década que o sistema remuneratório dos Militares não é alterado, impõe-se que este sistema seja dignamente revisto e valorizado, matéria que em período eleitoral para a atual legislatura, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, referenci...

  Total de assinaturas: 7728

• Pelos crimes ambientais praticados por suinicul...

  Pelos crimes ambientais praticados por suinicul...

  Já vão longe os tempos áureos em que as populações locais da bacia hidrográfica do Rio Lis faziam uso das águas para se banharem, ou mesmo para consumo próprio. Na Ribeira dos Milagres, por exemplo, as histórias de crianças que brincavam e nadavam nestes rios já remontam há mais de trinta anos. ...

  Total de assinaturas: 7688

• Justiça Pela Blondie

  Justiça Pela Blondie

  Justiça pela Blondie Para: Presidente da Assembleia da República Esta petição tem por finalidade a busca de justiça para a Blondie. A Blondie foi um de muitos animais, entre cães e gatos, assassinados por envenenamento no concelho de Vila Pouca de Aguiar durante os meses de Julho e Agosto, tal...

  Total de assinaturas: 4788

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