Iniciativas - Petições

Em destaque

• Direito ao acompanhamento da grávida nas consul...

  Direito ao acompanhamento da grávida nas consul...

  Devido à situação de pandemia por covid-19, as maternidades e hospitais públicos restringiram o acompanhamento das grávidas nas consultas, situações de emergência, no parto e visita após o nascimento. Segundo o artigo 12° da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017,...

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• Pornografia partilhada de forma não consentida:...

  Pornografia partilhada de forma não consentida:...

  Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues A pornografia não consentida é, como o nome indica, a partilha de conteúdo íntimo sexual de forma não consentida a uma terceiros. É frequente ser acompanhada com a identificação da vítima, principalmente as contas da...

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• Pornografia partilhada de forma não consentida:...

  Pornografia partilhada de forma não consentida:...

  Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Numa altura em que se pressionam cada vez mais as Redes Sociais para tomarem ação eficaz contra a disseminação de notícias falsas, faz sentido exigir a responsabilização destas empresas multimilionárias pelo conteú...

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• Regulamentação das atividades da ioga em Portugal

  Regulamentação das atividades da ioga em Portugal

  1º A ioga foi conhecida pelos missionários portugueses no século XVI, no Malabar indiano. Atualmente, faz parte da cultura portuguesa e existem milhares de praticantes da atividade. 2º A ioga, a meditação e a mindfulness, são ensinadas em várias escolas públicas e em centenas de instituições p...

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• Por uma escola melhor em vialonga

  Por uma escola melhor em vialonga

  Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Na minha freguesia a Escola Básica e Segundaria de Vialonga no Concelho de Vila Franca de Xira, não tem as condições necessárias para as nossas crianças e jovens, já estando muito degradada a todos os níveis, desde chover dentro das salas de a...

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• PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA ASSOCIAÇÃO ...

  PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA ASSOCIAÇÃO ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários apresentar esta peti...

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