Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Proposta de inclusão no Sistema de Segurança So...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Deputado Eduardo Ferro Rodrigues: A nossa lei mãe, a Constituição da República, Lei Constitucional nº 1/2001 de 12-12-2001, na sua PARTE I - Direitos e deveres fundamentais, TÍTULO I - Princípios gerais, no seu Artigo 13.º - (Princípio d...

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  • Caminha(r) por uma ligação rodoviária no rio Mi...

    Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Ex.mas(os) Senhoras(es) Deputadas e Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da Lei, a seguinte petição que visa solicitar ao Governo a LIGAÇÃO RODOVIÁRIA TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE CAMINHA E LA GUARDIA. ...

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  • Propostas para melhorar o Artigo 13

    Carta Aberta dos Criadores de Conteúdos Digitais Portugueses Aos Exmos. Deputados da Assembleia da República Ao Exmo Sr. Primeiro Ministro À Exma. Sra. Ministra da Cultura Aos Exmos. Deputados do Parlamento Europeu Ao Conselho da União Europeia Exmos Senhores, Temos acompanhado com t...

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  • Petição pela separação da Banca Comercial (ou d...

    Para: Presidente da República, Primeiro-Ministro e Presidente da Assembleia da República Petição pela separação da Banca Comercial (ou de retalho) da Banca de Investimento e subida dos rácios bancários. Desde a queda do Lehman Brothers nos Estados Unidos, em 2008, a crise da banca tornou-se n...

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  • Pela aplicação do artigo 85.º da Lei 42/2016 qu...

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Exercendo o direito de petição previsto na Constituição e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, e tendo em conta que: 1. A Lei 42/2016, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2017), no artigo 85.º, (referente a taxas de direitos de passa...

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  • Decisão por parte do órgão executivo da empresa...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Sua. Excelência Professor Doutor Bacelar de Vasconcelos Alberto Cancelino, melhor identificado no registo informático da plat...

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Publicadas

  • Acesso à saúde na Madeira segundo a C...

    À luz das informações e dados relativos à gestão dos serviços, Infraestruturas, profissionais e demais pessoal, bem como relativos à candidatura e acesso a fundos c...

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  • Campanha de Esterilização dos animais...

    Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria Resido em Leiria, concelho de Leiria, e dirijo-me a V. Exª para lhe solicitar que utilize os apoios do gove...

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