Iniciativas - Petições

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, alterou a Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Em destaque

  • Regulamentação da Profissão de Psicomotricista

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O acesso à profissão de Psicomotricista em Portugal é obtido através da Licenciatura em Reabilitação Psicomotora. A Licenciatur...

    Total de assinaturas: 8708

  • Enfermeiros reclamam a correta contabilização d...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Augusto Santos Silva Entre 2006 e setembro de 2009, ainda durante a vigência da carreira de Enfermagem regulada pelo Decreto-Lei nº 437/91, de 8 de novembro, foram abertos concursos de promoção de enfermeiros para a categoria de Enferme...

    Total de assinaturas: 7954

  • Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas

    Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimas Senhoras Deputadas e Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República, Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro, Excelentíssimo Senhor Ministro do Ambiente, N...

    Total de assinaturas: 7516

  • Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, Médicos, aqui encabeçados por Cristina Amandi, Médica titular da cédula n.º ----------, com o seguinte endereço eletrónico ------------------------------- e por Mónica Granja, Médica titular da cédula n.º ---------------...

    Total de assinaturas: 6738

  • Reposição da comparticipação das vacinas antial...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Excelência, A SPAIC - Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (adiante abreviadamente designada por “SPAIC”), vem apresentar a V. Exa. uma petição para que seja comunicado ao...

    Total de assinaturas: 3205

  • Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos cães no atual cenário legislativo. A necessidade de criar a presente petição surge pela cons...

    Total de assinaturas: 3187

Publicadas

  • Contra o Retrocesso na Arquitetura

    Para: Ex.mo Senhor Presidente da República Portuguesa; Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Presidente da Comissão Permanente de Trabalh...

    Total de assinaturas: 3081

  • Pornografia partilhada de forma não c...

    Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues Numa altura em que se pressionam cada vez mais as Redes Sociais para tomarem ação...

    Total de assinaturas: 2866

  • Pela Segurança das Instalações Elétricas

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, A eletricidade é uma forma de energia com a qual lidamos diariamente, sendo a sua existência essenci...

    Total de assinaturas: 1467

  • 1.ª Casa - Pela criação de um program...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os jovens portugueses são os europeus que, em média, mais tarde saem da casa dos pais – aos 33,6 anos (vs. 26,...

    Total de assinaturas: 1224

  • Estabelecimento de um regime específi...

    É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à ...

    Total de assinaturas: 1095

  • Justiça para os denunciantes

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O meu nome é Diana Carvalho Pereira, sou médica e denunciante. Em abril deste ano apresentei uma queixa co...

    Total de assinaturas: 932

  • Pelo reconhecimento da profissão de “...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A profissão de Médico Veterinário abrange diversas áreas, nomeadamente, área de clínica e cirurgia de animais...

    Total de assinaturas: 877

  • Pela melhoria da qualidade dos serviç...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O meu nome é Diana Carvalho Pereira. Sou médica e em abril do presente ano fiz uma queixa referente ao serviç...

    Total de assinaturas: 749

  • Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a n...

    Total de assinaturas: 740

  • 8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação

    Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades, d...

    Total de assinaturas: 532

  • Alteração da trajetória de partida pa...

    Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhores Ministros das Infraestrutu...

    Total de assinaturas: 494

  • Promover a Independência Jovem em Por...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Contextualização Demográfica Portuguesa De acordo com dados da Eurostat (2022), Portugal tem uma percen...

    Total de assinaturas: 357