Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Requalificação Total do Departamento de Arquite...

    Ex.mo Presidente da República Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa Ex.mo Senhor Primeiro Ministro Dr. António Costa Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Doutor Eduardo Ferro Rodrigues Grupos Parlamentares: BE, CDS.PP, PAN, PCP, PEV, PS e PSD A 6 de Dezembro de 1993, “Alunos...

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  • Professores contratados lesados nos descontos d...

    Para além da instabilidade emocional, familiar e profissional, a divulgação anual tardia das colocações, a desvalorização da profissão e o desgaste por anos sucessivos de quilometragem infindável, acresce a luta dos professores contratados pela justa aplicação do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011...

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  • Obrigatoriedade de condições para as Sestas par...

    Para: Primeiro Ministro, Direcção Geral da Educação, Ministro da Educação, Assembleia da Républica, Presidente da Assembleia da Républica http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90275 Venho por este meio, solicitar aos orgãos de Soberania de Portugal o favor de analisar e discutir em asse...

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  • Queremos os nossos bairros. SEMPRE!

    Não queremos que bairros inteiros - nomeadamente os bairros históricos das nossas cidades - estejam totalmente desprovidos de residentes de longa-duração e daquelas pequenas lojas tradicionais e familiares que constituem a identidade destes bairros. Propomos: - Aplicação de uma taxa turística ...

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  • Transtejo e Soflusa - Pelo direito a um serviço...

    Exmos. Senhores, Vimos por este meio, e após esgotar a comunicação possível com a entidade em causa, sensibilizar para a situação vivida diariamente por milhares de cidadãos que utilizam os serviços da Transtejo/Soflusa. Diariamente desde há cerca de um mês, são suprimidos horários devido ...

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  • 35 HORAS SEMANAIS PARA TODOS (PRIVADOS E FUNÇÃO...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República. Os abaixo assinados vêm pedir mui respeitosamente que se efectue uma reflexão parlamentar nos seguintes termos: . Deve existir equidade no esforço que é pedido a cada cidadão no desempenho do seu trabalho. . Se nas funções de natureza pública o E...

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Publicadas

  • Nacionalidade Portuguesa à cidadãos o...

    Com base em toda história entre Portugal e os países que já foram suas colônias, seria de muita valia Portugal conceder um beneficio de redução do tempo de residênc...

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  • CONCURSOS DE RECRUTAMENTO PÚBLICO (MA...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Dr Eduardo Ferro Rodrigues, Venho por esta via pedir que a Assembleia da Républica venha a reflectir sobre a forma...

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  • Questão de Olivença

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr Eduardo Ferro Rodrigues, exmos. Srs. Deputados, Penso ser necessário de uma vez por todas manifestarmos o nosso...

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  • Alteração das mais valias para o Aloj...

    Exmo. Sr.Presidente da Assembleia da Republica: Vimos por este meio solicitar a alteração da legislação relativa à tributação de mais-valias obtidas na afetação ...

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  • INTERVENCAO CONSULAR REINO UNIDO E MUNDO

    Ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiro: Augusto Santos Silva Devido a inúmeras queixas referentes aos consulados portugueses mundo a fora, e a devida inefic...

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  • Alteraçoes legislativas para melhor d...

    Alteraçao legislativo sobre a CADA - Comissao de Acesso a Documentos Administrativos, e Provedor da Justiça, para que o próprio estado ponha em prática as suas leis...

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  • NÃO À LINHA CIRCULAR DO METRO DE LISBOA

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República. Num período em que ainda está para consulta pública a criação da linha circular do metro, os abaixo assinados vem c...

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  • Contra a prática dos crimes de usurpa...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte Petição, o que...

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  • Pela Reversão da Privatização Dos CTT

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Os cidadãos abaixo assinados apresentam nos termos da Constituição e da Lei nº 43/90 de 10 de Agosto, a...

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  • Alteração da legislação referente ao ...

    Pretende-se que o parlamento promova a discussão pública sobre a alteração do regime da hora legal, concretamente do Decreto-Lei nº. 17/96, de 8 de Março que determ...

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