Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Português para todos! Pelo direito das nossas c...

    Com esta petição, pretendemos defender o ensino de português junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro. Consideramos que as decisões políticas que foram e estão a ser tomadas têm progressivamente levado à extinção do ensino de português como língua mater...

    Total de assinaturas: 2030

  • PETIÇÃO PRESERVAR A SERRA DE CARNAXIDE

    Esta Petição pretende congregar cidadãos atentos e sensibilizados em defesa da preservação da Serra de Carnaxide, uma zona verde ímpar localizada numa região altamente urbanizada que acolhe quase um terço da população Portuguesa. A Serra de Carnaxide, com 600 hectares, é uma das escassas manch...

    Total de assinaturas: 1756

  • Regulamentação das atividades da ioga em Portugal

    1º A ioga foi conhecida pelos missionários portugueses no século XVI, no Malabar indiano. Atualmente, faz parte da cultura portuguesa e existem milhares de praticantes da atividade. 2º A ioga, a meditação e a mindfulness, são ensinadas em várias escolas públicas e em centenas de instituições p...

    Total de assinaturas: 1233

  • Pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano

    Ao Legislador: A importância do Sistema da vegetação no espaço urbano As vantagens da vegetação arbórea em contexto urbano são amplamente reconhecidas. Além de contribuir para qualificar as cidades, vilas e aldeias, a vegetação é um valioso dispositivo para modular o microclima urbano, su...

    Total de assinaturas: 934

  • Quantos somos com diabetes tipo 1?

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A diabetes tipo 1, doença que se pode desenvolver em qualquer idade, é ainda pouco conhecida pela população em geral e decisores de políticas de saúde, e frequentemente confundida com a diabetes tipo 2, muito mais prevalente. Apesar do aument...

    Total de assinaturas: 584

  • COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DA ONU – EDIFICA...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Assunto: COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DA ONU – EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO À FRATERNIDADE UNIVERSAL    Celebra-se no próximo dia 24 de outubro de 2020 o 75º aniversário da Organização das Nações Unidas. A Associação Humana Frate...

    Total de assinaturas: 185


Publicadas

  • Direito à habitação

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A democracia tem por base uma cidadania ativa, consciente e interventiva. Mais do que qualquer cor política ou...

    Total de assinaturas: 159

  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos t...

    Total de assinaturas: 116

  • Redução Residência Permanete em 4 anos

    Visto que o tempo de cidadania por tempo de residência legal em Portugal foi alterado de 6 para 5 anos, faz sentido também que o tempo para obter a residência perma...

    Total de assinaturas: 56

  • Petição nacional pela dignificação da...

    À atenção do Sr. Presidente: Dr. Eduardo Ferro Rodrigues A bem da justiça da cultura e da história nacional, remetida a 25 de abril o dia que celebra a democrac...

    Total de assinaturas: 45

  • Criação de Reserva Natural para a pro...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Vem os signatários da presente petição fazer uso dos direitos previstas no n.1 do art.º 52º da Constituição da R...

    Total de assinaturas: 41

  • Promover o fotovoltaico Residencial

    Hoje é possível ao consumidor individual ou colectivo fazer o aproveitamento do sol através da instalação de painéis fotovoltaicos. O grande problema é que esta med...

    Total de assinaturas: 36

  • Regulamentação para as notificações e...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Como é do conhecimento público, várias são as queixas na falta de receção pelos beneficiários do SNS...

    Total de assinaturas: 28

  • Via Verde para Pacientes de ELA

    Respeitando todas as doenças que afligem familiares e amigos, proponho que a Esclerose Lateral Amiotrófica, deverá merecer pelas suas características especificas t...

    Total de assinaturas: 27

  • Habitação para todos os Portugueses

    Exmos(a). Srs(a) deputados e Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Princ...

    Total de assinaturas: 6

  • Fibromialgia,apoios e direitos a port...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, Venho, nos termos do previsto na Constituição da República Portuguesa ...

    Total de assinaturas: 2