Iniciativas - Petições

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  • A reanimação cardíaca é um direito de todos os...

    À Assembleia da República: Porquê: - Em Portugal a taxa de sobrevivência da morte súbita cardíaca é muita baixa (- de 3%). - Afeta 10.000 pessoas no nosso país (1 vítima por hora). - A população em geral não sabe prestar primeiros socorros. - O acesso dos portugueses a desfibrilhadores aut...

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  • Salários em atraso - Soc. Construções Soares d...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República Sou funcionário da Sociedade de Construções Soares da Costa S.A, uma empresa secular do setor da construção, sedeada no Porto. Vivemos todos os colegas desde há mais de dois anos em grande aflição, sofrimento e desespero. Na Socie...

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  • PELO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO E DA RE...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Sendo eu trabalhador na área da Banca e vendo que o setor nos últimos anos perdeu cerca de 10 000 postos de trabalho , (http://www.dn.pt/dinheiro/interior/banca-perdeu-1400-balcoes-e-mais-de-9-mil-trabalhadores-em-cinco-anos-5351...

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  • Pela anulação imediata dos cortes nas vagas do ...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República No passado dia 16 de maio, o Sr. Ministro da Ciência divulgou que o governo vai cortar 1.100 vagas no ensino superior público em Lisboa e no Porto. Mais, em entrevista à TSF o Sr. Ministro fez questão de frisar que para o ano letivo 2019/20 é exp...

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  • Pelo direito a uma indemnização de acidente de ...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, digníssimos deputados. No ano de 2015, de acordo com os dados revelados no relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento, verificaram-se 208.457 acidentes de trabalho, 161 dos quais, mortais. À luz da atual legislação, em concreto a lei n.º...

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  • Petição para proposta de alteração ao Livro I, ...

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República De acordo com o disposto no número 2 do ARTIGO 77.º - Regras da punição do concurso, da SECÇÃO III - Punição do concurso de crimes e do crime continuado, do CAPÍTULO IV - Escolha e medida da pena, do LIVRO I - Parte Geral, do Código Penal Port...

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Publicadas

  • Regular as atividades dos representan...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados vêm por este meio e em direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na ...

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