Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Português para todos! Pelo direito das nossas c...

    Com esta petição, pretendemos defender o ensino de português junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro. Consideramos que as decisões políticas que foram e estão a ser tomadas têm progressivamente levado à extinção do ensino de português como língua mater...

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  • Radioamadorismo - CAT III - Petição

    1 - Nota introdutória: O radioamadorismo é um hobby técnico-científico. É ainda um serviço de rádio e de telecomunicações amadoras que permite aos seus praticantes manterem ligação via rádio a nível local e a nível Global. É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas ...

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  • PETIÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO DIA DO NUTRICIONISTA

    Porto, 14 de dezembro de 2019 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Deputado Dr. Eduardo Ferro Rodrigues. A Ordem dos Nutricionistas é a associação pública profissional que regula o acesso e o exercício da profissão de nutricionista tendo como atribuições, entre outras, a ...

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  • PETIÇÃO PRESERVAR A SERRA DE CARNAXIDE

    Esta Petição pretende congregar cidadãos atentos e sensibilizados em defesa da preservação da Serra de Carnaxide, uma zona verde ímpar localizada numa região altamente urbanizada que acolhe quase um terço da população Portuguesa. A Serra de Carnaxide, com 600 hectares, é uma das escassas manch...

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  • Petição pela preservação da antiga estação ferr...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Como é do conhecimento público, a sociedade El Corte Inglés pretende realizar um projeto imobiliário de grande envergadura (incluindo centro comercial e hotel), nos terrenos da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista, sitos na P...

    Total de assinaturas: 140

  • Petição para a Justa Salvaguarda e Protecção do...

    Cidadãs e Cidadãos da União de Juntas de Freguesia da Serra e da Junceira apelam à alteração da Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural - Lei n.º 107/2001, nomeadamente nos pontos 1-, 2 - e 3 - do seu artigo 43.°: “Zonas de protecção 1 - Os bens imó...

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Publicadas

  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos t...

    Total de assinaturas: 91

  • Portugueses formados em medicina na V...

    Exmo. Senhor Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República Nós, Portugueses formados em medicina na República Bolivariana de Venezuela, pe...

    Total de assinaturas: 69

  • Redução Residência Permanete em 4 anos

    Visto que o tempo de cidadania por tempo de residência legal em Portugal foi alterado de 6 para 5 anos, faz sentido também que o tempo para obter a residência perma...

    Total de assinaturas: 36

  • Introdução de pastelaria sem incorpor...

    A Alimentação saudável deve ser desígnio de todos os governos, em especial do Ministério da Saúde. A concentração excessiva de alguns gases com efeito de estufa, e...

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  • Direito à habitação

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A democracia tem por base uma cidadania ativa, consciente e interventiva. Mais do que qualquer cor política ou...

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  • Mapa de Portugal e Concelho de Olivença

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhor Primeiro Ministro Como cidadão, e, dando continuidade ao texto do nosso Hino Nacional. Ao qu...

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  • Implementação imediata do AMMG - Aume...

    Implementação imediata do AMMG - Aumento Mínimo  Mensal Garantido de 1,00€/mês de acréscimo ao Vencimento base por antiguidade de cargo/posto. Com o objectivo de...

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