Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Radioamadorismo - CAT III - Petição

    1 - Nota introdutória: O radioamadorismo é um hobby técnico-científico. É ainda um serviço de rádio e de telecomunicações amadoras que permite aos seus praticantes manterem ligação via rádio a nível local e a nível Global. É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas ...

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  • Petição pela completa requalificação e reabertu...

    Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência Nos termos da Lei do Exercício do Direito de Petição, submetemos a presente PETIÇÃO PÚBLICA à Assembleia da República no sentido de, em seu critério e em tudo o que possa estar ao seu alcance, os excelentíssimos senhores Deputados ponder...

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  • Calcular os Salários dos Políticos em Função da...

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Portugal corre o risco de ter políticos cada vez mais ricos com o povo cada vez mais pobre... O enriquecimento indevido surge sem que a justiça seja capaz de colocar cobro ao enriquecimento espontâneo de certos cidadãos, em prejuízo da “coi...

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  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA ASSOCIAÇÃO ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários apresentar esta peti...

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  • Legalização do auto cultivo da planta cannabis ...

    Entendendo-se que: 1) A canábis é uma planta utilizada há milhares de anos para vários tipos de funções, a maioria dos registos históricos apontam para usos intensos, seja como alimento, medicamento, para a indústria, para rituais espirituais, como para fins puramente recreativos. Embora ten...

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  • Redução Residência Permanete em 4 anos

    Visto que o tempo de cidadania por tempo de residência legal em Portugal foi alterado de 6 para 5 anos, faz sentido também que o tempo para obter a residência permanente também seja reduzido de 5 para 4 anos, visto que não faz sentido a pessoa aplicar para uma autorização de residência quando já ...

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