Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Reposicionamento Justo para Todos os Enfermeiros

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Excelentíssimo Sr. Ministro das Finanças, A petição Reposicionamento Justo para Todos os Enfermeiros visa chamar a atenção para a situação vivida pelos enfermeiros portugueses e ao mesmo tempo def...

    Total de assinaturas: 4480

  • Professores contratados lesados nos descontos d...

    Para além da instabilidade emocional, familiar e profissional, a divulgação anual tardia das colocações, a desvalorização da profissão e o desgaste por anos sucessivos de quilometragem infindável, acresce a luta dos professores contratados pela justa aplicação do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011...

    Total de assinaturas: 451

  • Pela apreciação parlamentar e substituição por ...

    O Governo aprovou no dia 4 de outubro de 2018 um decreto-lei que define que os professores apenas vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço total (superior a 9 anos) cuja recuperação vem reivindicando. Acresce que essa recuperação só terá efeitos para os docentes que suba...

    Total de assinaturas: 120

  • Queremos os nossos bairros. SEMPRE!

    Não queremos que bairros inteiros - nomeadamente os bairros históricos das nossas cidades - estejam totalmente desprovidos de residentes de longa-duração e daquelas pequenas lojas tradicionais e familiares que constituem a identidade destes bairros. Propomos: - Aplicação de uma taxa turística ...

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  • Nacionalidade Portuguesa à cidadãos oriundos de...

    Com base em toda história entre Portugal e os países que já foram suas colônias, seria de muita valia Portugal conceder um beneficio de redução do tempo de residência para adquirir a nacionalidade aos cidadão oriundos de ex-colônias e falantes de Português. Hoje a lei prevê 5 anos de residênci...

    Total de assinaturas: 38

  • PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GENERO - PATERNIDADE &...

    Objectivo O presente documento pretende promover a igualdade de género, estando esta enquadrada no Art.º 9º Cap. I da Constituição da República Portuguesa, justificando assim a importância de discussão da proposta. Para além deste objectivo principal encontram-se uma série de outros de igual ...

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Publicadas

  • Obrigatoriedade de condições para as ...

    Para: Primeiro Ministro, Direcção Geral da Educação, Ministro da Educação, Assembleia da Républica, Presidente da Assembleia da Républica http://peticaopublica.c...

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  • CONCURSOS DE RECRUTAMENTO PÚBLICO (MA...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Dr Eduardo Ferro Rodrigues, Venho por esta via pedir que a Assembleia da Républica venha a reflectir sobre a forma...

    Total de assinaturas: 16

  • Alteração das mais valias para o Aloj...

    Exmo. Sr.Presidente da Assembleia da Republica: Vimos por este meio solicitar a alteração da legislação relativa à tributação de mais-valias obtidas na afetação ...

    Total de assinaturas: 12

  • Alteraçoes legislativas para melhor d...

    Alteraçao legislativo sobre a CADA - Comissao de Acesso a Documentos Administrativos, e Provedor da Justiça, para que o próprio estado ponha em prática as suas leis...

    Total de assinaturas: 9

  • Questão de Olivença

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr Eduardo Ferro Rodrigues, exmos. Srs. Deputados, Penso ser necessário de uma vez por todas manifestarmos o nosso...

    Total de assinaturas: 8

  • INTERVENCAO CONSULAR REINO UNIDO E MUNDO

    Ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiro: Augusto Santos Silva Devido a inúmeras queixas referentes aos consulados portugueses mundo a fora, e a devida inefic...

    Total de assinaturas: 6

  • Contra a prática dos crimes de usurpa...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte Petição, o que...

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  • NÃO À LINHA CIRCULAR DO METRO DE LISBOA

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República. Num período em que ainda está para consulta pública a criação da linha circular do metro, os abaixo assinados vem c...

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