Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Apoio para todas as crianças com idade escolar ...

    EXmo Presidente e Assembleia da República, Membros do Parlamento e Governo de Portugal O Governo criou a medida excecional para pais que tenham de faltar ao trabalho pelo encerramento das escolas. A duração do mesmo prevê: "O apoio não inclui o período das férias escolares, sendo atrib...

    Total de assinaturas: 4117

  • PETIÇÃO PRESERVAR A SERRA DE CARNAXIDE

    Esta Petição pretende congregar cidadãos atentos e sensibilizados em defesa da preservação da Serra de Carnaxide, uma zona verde ímpar localizada numa região altamente urbanizada que acolhe quase um terço da população Portuguesa. A Serra de Carnaxide, com 600 hectares, é uma das escassas manch...

    Total de assinaturas: 2138

  • Português para todos! Pelo direito das nossas c...

    Com esta petição, pretendemos defender o ensino de português junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro. Consideramos que as decisões políticas que foram e estão a ser tomadas têm progressivamente levado à extinção do ensino de português como língua mater...

    Total de assinaturas: 2048

  • Regulamentação das atividades da ioga em Portugal

    1º A ioga foi conhecida pelos missionários portugueses no século XVI, no Malabar indiano. Atualmente, faz parte da cultura portuguesa e existem milhares de praticantes da atividade. 2º A ioga, a meditação e a mindfulness, são ensinadas em várias escolas públicas e em centenas de instituições p...

    Total de assinaturas: 1246

  • Repatriamento dos estudantes portugueses (em er...

    Já a cerca de mais de um mês que os estudantes de Erasmus portugueses se encontram em quarentena na sua casa alugada em Itália (Monza), sem estágio ou aulas, mas sem conseguir regressar ao país. Por diversas vezes já se tentou contactar consulados ou gabinetes e linhas do governo português criad...

    Total de assinaturas: 1120

  • Pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano

    Ao Legislador: A importância do Sistema da vegetação no espaço urbano As vantagens da vegetação arbórea em contexto urbano são amplamente reconhecidas. Além de contribuir para qualificar as cidades, vilas e aldeias, a vegetação é um valioso dispositivo para modular o microclima urbano, su...

    Total de assinaturas: 1026


Publicadas

  • Quantos somos com diabetes tipo 1?

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A diabetes tipo 1, doença que se pode desenvolver em qualquer idade, é ainda pouco conhecida pela população e...

    Total de assinaturas: 597

  • CRIANÇAS NÃO AMADAS

    Após o assassínio da pequena Valentina, pelo pai, soube-se pela Comunicação Social que a criança já fugira de casa, um ano antes deste trágico desfecho e que teria ...

    Total de assinaturas: 555

  • COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DA ONU...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Assunto: COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DA ONU – EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO À FRATERNIDADE UNIVERSA...

    Total de assinaturas: 185

  • Direito à habitação

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A democracia tem por base uma cidadania ativa, consciente e interventiva. Mais do que qualquer cor política ou...

    Total de assinaturas: 183

  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos t...

    Total de assinaturas: 121

  • Criação de Reserva Natural para a pro...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Vem os signatários da presente petição fazer uso dos direitos previstas no n.1 do art.º 52º da Constituição da R...

    Total de assinaturas: 53

  • Petição nacional pela dignificação da...

    À atenção do Sr. Presidente: Dr. Eduardo Ferro Rodrigues A bem da justiça da cultura e da história nacional, remetida a 25 de abril o dia que celebra a democrac...

    Total de assinaturas: 48

  • Regulamentação para as notificações e...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Como é do conhecimento público, várias são as queixas na falta de receção pelos beneficiários do SNS...

    Total de assinaturas: 30

  • Pelo acompanhamento das recomendações...

    Na história do sistema bancário e da economia nacional, o ano de 2014 ficará decerto marcado pelo colapso do Grupo Espírito Santo (GES), que arrastou consigo a apli...

    Total de assinaturas: 12

  • Exmo Sr. Presidente da Assembleia da ...

    Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República A atual Lei do Arrendamento torna cada vez mais dificil aos jovens (e não só) terem um sentimento de segurança quand...

    Total de assinaturas: 6

  • Suspensão das Leis de videovigilância

    Direito de Petição à Assembleia da República Artigo 52.º CRP Lei 43/90 Exercício do Direito de Petição Defesa de Direitos, Liberdades e Garantias Petição ...

    Total de assinaturas: 2

  • Petição urgente em matéria de COVID-1...

    Exmos. Senhor Presidente da Assembleia da República AGREMARCO – Construção Civil, Lda., empresa com sede em Portugal, na Rua Nova Estação, n.º 188, 4700-234 BRA...

    Total de assinaturas: 2