Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Petição- Fátima Escola Para Todos

    O Movimento Cívico Fátima Escola Para Todos, bem como todos os signatários desta Petição vem defender/ exigir o direito à educação nos diferentes níveis de ensino até ao secundário aos alunos que residam ou aos alunos filhos de pais que desenvolvam a sua atividade profissional na Freguesia de Fát...

    Total de assinaturas: 6221

  • Reposicionamento Justo para Todos os Enfermeiros

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Excelentíssimo Sr. Ministro das Finanças, A petição Reposicionamento Justo para Todos os Enfermeiros visa chamar a atenção para a situação vivida pelos enfermeiros portugueses e ao mesmo tempo def...

    Total de assinaturas: 2718

  • PELO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO E DA RE...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Sendo eu trabalhador na área da Banca e vendo que o setor nos últimos anos perdeu cerca de 10 000 postos de trabalho , (http://www.dn.pt/dinheiro/interior/banca-perdeu-1400-balcoes-e-mais-de-9-mil-trabalhadores-em-cinco-anos-5351...

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  • Dumping Social na segurança privada

    Exmo Srº Presidente da Assembleia da Republica, Esta petição visa chamar atenção do governo e de todos os deputados da assembleia da republica para a necessidade urgente de serem tomadas medidas no sentido de travar o crescimento desenfreado do dumping social na segurança privada. A ORIGEM ...

    Total de assinaturas: 168

  • Impossibilidade de acumular funções em órgãos s...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, É indiscutível a importancia e o valor que as associações representam na sociedade política, independentemente das finalidades para as quais são criadas. As associações dão ânimo e mobilização aos territórios onde pertencem sendo ai...

    Total de assinaturas: 75

  • Queremos os nossos bairros. SEMPRE!

    Não queremos que bairros inteiros - nomeadamente os bairros históricos das nossas cidades - estejam totalmente desprovidos de residentes de longa-duração e daquelas pequenas lojas tradicionais e familiares que constituem a identidade destes bairros. Propomos: - Aplicação de uma taxa turística ...

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Publicadas

  • PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GENERO - PAT...

    Objectivo O presente documento pretende promover a igualdade de género, estando esta enquadrada no Art.º 9º Cap. I da Constituição da República Portuguesa, justifi...

    Total de assinaturas: 22

  • Reintegração de Ex militares pilotos ...

    Na sequência das mais recentes iniciativas legislativas, com vista a corrigir situações de injustiças para com militares pilotos da FAP, nomeadamente a mais recente...

    Total de assinaturas: 17

  • Regular as atividades dos representan...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados vêm por este meio e em direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na ...

    Total de assinaturas: 13

  • CONCURSOS DE RECRUTAMENTO PÚBLICO (MA...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Dr Eduardo Ferro Rodrigues, Venho por esta via pedir que a Assembleia da Républica venha a reflectir sobre a forma...

    Total de assinaturas: 9

  • Alteração das mais valias para o Aloj...

    Exmo. Sr.Presidente da Assembleia da Republica: Vimos por este meio solicitar a alteração da legislação relativa à tributação de mais-valias obtidas na afetação ...

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  • Questão de Olivença

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr Eduardo Ferro Rodrigues, exmos. Srs. Deputados, Penso ser necessário de uma vez por todas manifestarmos o nosso...

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  • INTERVENCAO CONSULAR REINO UNIDO E MUNDO

    Ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiro: Augusto Santos Silva Devido a inúmeras queixas referentes aos consulados portugueses mundo a fora, e a devida inefic...

    Total de assinaturas: 6

  • Alteraçoes legislativas para melhor d...

    Alteraçao legislativo sobre a CADA - Comissao de Acesso a Documentos Administrativos, e Provedor da Justiça, para que o próprio estado ponha em prática as suas leis...

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  • NÃO À LINHA CIRCULAR DO METRO DE LISBOA

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República. Num período em que ainda está para consulta pública a criação da linha circular do metro, os abaixo assinados vem c...

    Total de assinaturas: 5