Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Petição pela completa requalificação e reabertu...

    Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência Nos termos da Lei do Exercício do Direito de Petição, submetemos a presente PETIÇÃO PÚBLICA à Assembleia da República no sentido de, em seu critério e em tudo o que possa estar ao seu alcance, os excelentíssimos senhores Deputados ponder...

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  • Radioamadorismo - CAT III - Petição

    1 - Nota introdutória: O radioamadorismo é um hobby técnico-científico. É ainda um serviço de rádio e de telecomunicações amadoras que permite aos seus praticantes manterem ligação via rádio a nível local e a nível Global. É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas ...

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  • Petição para a Justa Salvaguarda e Protecção do...

    Cidadãs e Cidadãos da União de Juntas de Freguesia da Serra e da Junceira apelam à alteração da Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural - Lei n.º 107/2001, nomeadamente nos pontos 1-, 2 - e 3 - do seu artigo 43.°: “Zonas de protecção 1 - Os bens imó...

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  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA ASSOCIAÇÃO ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários apresentar esta peti...

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  • Legalização da Prostituição em Portugal e/ou De...

    Exmo. Primeiro Ministro António Costa Exmo. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa Exmo. Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues Vem desta forma pedir a consideração e apreciação sobre o assunto em apreço, pois ao fim destes tempos já era para existir uma regul...

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  • Redução Residência Permanete em 4 anos

    Visto que o tempo de cidadania por tempo de residência legal em Portugal foi alterado de 6 para 5 anos, faz sentido também que o tempo para obter a residência permanente também seja reduzido de 5 para 4 anos, visto que não faz sentido a pessoa aplicar para uma autorização de residência quando já ...

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Publicadas

  • Introdução de pastelaria sem incorpor...

    A Alimentação saudável deve ser desígnio de todos os governos, em especial do Ministério da Saúde. A concentração excessiva de alguns gases com efeito de estufa, e...

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  • Mapa de Portugal e Concelho de Olivença

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhor Primeiro Ministro Como cidadão, e, dando continuidade ao texto do nosso Hino Nacional. Ao qu...

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  • Português para todos! Pelo direito da...

    Com esta petição, pretendemos defender o ensino de português junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro. Consideramos que ...

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  • PETIÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO DIA DO NU...

    Porto, 14 de dezembro de 2019 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Deputado Dr. Eduardo Ferro Rodrigues. A Ordem dos Nutricionistas é a ass...

    Total de assinaturas: 2