Iniciativas - Petições

Em destaque

  • Radioamadorismo - CAT III - Petição

    1 - Nota introdutória: O radioamadorismo é um hobby técnico-científico. É ainda um serviço de rádio e de telecomunicações amadoras que permite aos seus praticantes manterem ligação via rádio a nível local e a nível Global. É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas ...

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  • Petição pela completa requalificação e reabertu...

    Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência Nos termos da Lei do Exercício do Direito de Petição, submetemos a presente PETIÇÃO PÚBLICA à Assembleia da República no sentido de, em seu critério e em tudo o que possa estar ao seu alcance, os excelentíssimos senhores Deputados ponder...

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  • Pela integração das análises e exames nos Siste...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exma. Senhora Ministra da Saúde, Dr.ª. Marta Temido Esta petição é para todos os que acreditam no Serviço Nacional de Saúde. É para os utentes que querem ter uma consulta breve com o seu médico de família quando necessitam. Que querem espe...

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  • Calcular os Salários dos Políticos em Função da...

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Portugal corre o risco de ter políticos cada vez mais ricos com o povo cada vez mais pobre... O enriquecimento indevido surge sem que a justiça seja capaz de colocar cobro ao enriquecimento espontâneo de certos cidadãos, em prejuízo da “coi...

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  • PETIÇÃO PARA A EXTINÇÃO JUDICIAL DA ASSOCIAÇÃO ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; e Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários apresentar esta peti...

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  • Petição para a Justa Salvaguarda e Protecção do...

    Cidadãs e Cidadãos da União de Juntas de Freguesia da Serra e da Junceira apelam à alteração da Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural - Lei n.º 107/2001, nomeadamente nos pontos 1-, 2 - e 3 - do seu artigo 43.°: “Zonas de protecção 1 - Os bens imó...

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Publicadas

  • Redução Residência Permanete em 4 anos

    Visto que o tempo de cidadania por tempo de residência legal em Portugal foi alterado de 6 para 5 anos, faz sentido também que o tempo para obter a residência perma...

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  • REFORÇO DOS DIREITOS PARENTAIS PARA U...

    Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Como cidadão entendo que todas as alterações pensadas relativamente à matéria em causa, são ainda insu...

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  • Donald Trump não deve vir a Portugal ...

    Nós cidadãos portugueses não esquecemos. Não esquecemos como era viver no regime fascista de Salazar. Não esquecemos o que foi o Apartheid. Não esquecemos o que...

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