Iniciativas - Petições

Em destaque

• REFERENDO para as políticas migratórias

  REFERENDO para as políticas migratórias

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República REFERENDO JÁ! Desde que António Costa, o político mais imigracionista da História de Portugal, chegou ao poder que houve uma explosão da população estrangeira em Portugal. Ninguém perguntou aos Portugueses se queriam essa mudança, cada vez...

  Total de assinaturas: 17162

• Enfermagem - Profissão de Alto Risco e de Desga...

  Enfermagem - Profissão de Alto Risco e de Desga...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Primeiro Ministro; Exma. Senhora Ministra da Saúde; Exma. Senhora Ministra do Trabalho e Segurança Social; Exmo. Senhor Ministro das Finanças Sabe-se de atualmente, e com evidências científicas que o Stress e condições d...

  Total de assinaturas: 15243

• Revisão da estrutura e do funcionamento das ent...

  Revisão da estrutura e do funcionamento das ent...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Em nome da Associação Salvador, uma entidade comprometida com a promoção da acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Portugal, gostaríamos de expressar a nossa crescente preocupação e...

  Total de assinaturas: 10615

• Contra lei injusta que impede a atualização das...

  Contra lei injusta que impede a atualização das...

  Senhor Presidente da Assembleia da República Senhores(as) Deputados(as) Uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos. Analisemos o que acontece...

  Total de assinaturas: 3956

• Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...

  Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...

  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos cães no atual cenário legislativo. A necessidade de criar a presente petição surge pela cons...

  Total de assinaturas: 3312

• Pela conclusão do processo de desagregação de f...

  Pela conclusão do processo de desagregação de f...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, O regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovado pela Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, e a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que aprovou a reorganização administrativa do te...

  Total de assinaturas: 1509

Publicadas