Iniciativas - Petições

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• Fogo Preso - Movimento de Apoio à Sobrevivência...

  Fogo Preso - Movimento de Apoio à Sobrevivência...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Desde 2003, através de despachos emanados do Ministério da Administração Interna, inúmeros espetáculos de pirotecnia têm sido proibidos, e consequentemente cancelados, pela sua errónea associação aos incêndios florestais em meio rural. Pela inju...

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• “EM DEFESA DA TAPADA DAS NECESSIDADES”

  “EM DEFESA DA TAPADA DAS NECESSIDADES”

  Um jardim romântico, histórico e culturalmente único, a pacata Tapada das Necessidades, levianamente negligenciada durante décadas, está agora ameaçada por um projecto de concessão a privados que significaria acesso a carros, demolições e construções de edifícios enormes e desenquadrados. Est...

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• Contra a construção do Novo Aeroporto Montijo e...

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  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O Aeroporto de Beja é um ativo fundamental para Portugal. Já provou que tem todas as condições para funcionar e pode dar um contributo muito importante para a economia nacional. Não terá que ser construído, nem apetrechado, nem proceder a qual...

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• Não à transferência de competências para os mun...

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  O processo de transferência de competências para os municípios e as comunidades intermunicipais, previsto na Lei n.° 50/2018, constitui uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretende livrar de áreas sociais geradoras de descontentamento que resulta da falta de investimento públi...

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• Pelo fim da empresa intermunicipal de Águas do ...

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  Pelo fim da empresa intermunicipal de Águas do Alto Minho Para: Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Grupo parlamentar do BE Grupo parlamentar do PCP Grupo parlamentar do PEV Grupo parlamentar do LIVRE Grupo parlam...

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• Direito ao acompanhamento da grávida nas consul...

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  Devido à situação de pandemia por covid-19, as maternidades e hospitais públicos restringiram o acompanhamento das grávidas nas consultas, situações de emergência, no parto e visita após o nascimento. Segundo o artigo 12° da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017,...

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