Iniciativas - Petições
Em destaque
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Petição para a criação do Estatuto do Membro Vo...
Petição para a criação do Estatuto do Membro Vo...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Exposição dos motivos: 1. O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25/02, com as posteriores alterações que lhe foram introduzidas, prevê um conj...
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Alteração do regime da carreira especial de enf...
Alteração do regime da carreira especial de enf...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Sr. Dr. José Pedro Aguiar-Branco Assunto: Alteração do regime da carreira especial de enfermagem / Desigualdade e discriminação face a outras classes profissionais, nomeadamente os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) O...
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO TÂMEGA...
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO TÂMEGA...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Assunto: Esta petição tem como intuito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega e as respetivas ligações em Marco de Canaveses I – Enquadramento A Variante à Estrada Nacional 211 (EN211) foi projetada para implementar um eixo de li...
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Passagem do Despacho 10143/2009 de 16 de abril ...
Passagem do Despacho 10143/2009 de 16 de abril ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) presta cuidados de saúde, apoio psicológico e social, de âmbito domiciliário e comunitário, às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis em situação de maior risco ou dependência física e funcional. ...
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Esterilização obrigatória para animais domésticos
Esterilização obrigatória para animais domésticos
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Oficial, Associações Zoófilas e particulares empáticos que cuidam e alimentam animais nas ruas. Estes últimos muitas vezes pagam pelos se...
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Publicadas
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Realização da Serenata Monumental da ...
Realização da Serenata Monumental da ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...
Total de assinaturas: 680
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Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição, visa requerer que os enfermeiros da União das Misericórdias Portuguesas e das Instituiçõ...
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Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
Total de assinaturas: 404
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Pedido de Alteração da Lei da Naciona...
Pedido de Alteração da Lei da Naciona...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Rodrigo Maricato Lopes, advogado ítalo-luso-descendente, em nome dos cidadãos que subscrevem esta petiçã...
Total de assinaturas: 394
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Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dirigimo-nos a V. Exa. com a presente petição para solicitar a criação de uma Lei de Bases da Alimentação em ...
Total de assinaturas: 392
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Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República, O decreto-lei 225/70 de 18 de maio veio rec...
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Proibição de as empresas questionarem...
Proibição de as empresas questionarem...
Ex.ᵐᵒ Senhor Presidente da Assembleia da República, Numa altura em que se fala (e bem) em aumentar o salário mínimo, eu sugiro que apliquemos um igual esforço ...
Total de assinaturas: 286
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PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR...
PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República AO EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Priscila Santos Nazareth Corrêa, brasileira e portuguesa...
Total de assinaturas: 275
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Pelo aumento do salário mínimo nacion...
Pelo aumento do salário mínimo nacion...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Presidente da República Exmos. Senhores deputados. É urgente aumentar o salário mínimo naciona...
Total de assinaturas: 240
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A profissão de agente de fiscalização...
A profissão de agente de fiscalização...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, na qualidade de represent...
Total de assinaturas: 209
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Alteração da Lei da Nacionalidade - N...
Alteração da Lei da Nacionalidade - N...
É cidadão natural de um país lusófono? (que fala português ) É neto de português e não é cidadão português ? Essa petição é para você , subscreva-a: (Fundam...
Total de assinaturas: 160
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Ciclovia na Av. da Boavista - Porto
Ciclovia na Av. da Boavista - Porto
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Consideramos fundamental a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida da Boavista que garanta a ...
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