Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

O Centro Hospitalar do Oeste, após a fusão do antigo Centro Hospitalar Oeste Norte e do antigo Centro Hospitalar de Torres Vedras, é atualmente constituído pelas seguintes unidades hospitalares:
- Hospital das Caldas da Rainha,
- Hospital de Peniche,
- Hospital de Torres Vedras.

O Centro Hospitalar do Oeste encontra-se numa situação de rotura, não dando resposta às necessidades da região. As fracas infraestruturas e falta de recursos humanos não garantem as condições mínimas para a prestação dos necessários cuidados de saúde aos utentes.

A Região Oeste encontra-se em risco, uma vez que não existe resposta hospitalar adequada, nem infraestruturas condignas e recursos humanos suficientes. O tempo de resposta ao atendimento vai muito para além do aceitável, colocando em causa o pronto auxílio a quem dele necessita.

Este quadro adquire maior gravidade na zona norte da Região do Oeste, nomeadamente, no concelho das Caldas da Rainha, desde logo, porque os habitantes desta região estão mais distantes de outros hospitais recentemente edificados, como é o caso dos novos hospitais públicos construídos nos concelhos a sul da Região Oeste, nomeadamente, em Vila Franca de Xira e Loures. Acresce o facto da oferta privada de cuidados de saúde hospitalar, também ser notoriamente mais forte a sul do que a norte da Região Oeste.

Efetivamente, os habitantes a sul da região Oeste, são servidos por mais unidades hospitalares, do que os da zona norte, onde residem mais de 170 mil habitantes.

É urgente a construção de um novo Hospital do Oeste, um hospital com infraestruturas adequadas às necessidades da região, capaz de fixar profissionais de saúde.

Os cuidados de saúde estão na génese das Caldas da Rainha, fundada com a edificação do Hospital Termal em 1485 pela Rainha D. Leonor.

Caldas da Rainha como polo dinamizador da região por via da sua centralidade, com uma oferta significativa e diversificada de serviços e comércio, tem capacidade de atração e fixação de capital humano, nomeadamente, médicos e enfermeiros.

As circunstâncias que levaram à construção e existência de um hospital nas Caldas da Rainha não desapareceram, muito pelo contrário, mantém-se até de forma mais vincada, pelo que urge a construção de um novo hospital no concelho que possa voltar a prestar os melhores cuidados de saúde à população e assim continuar a servir a região.

Assim, tem de ser construído um novo Hospital do Oeste nas Caldas da Rainha, tendo presente a necessidade de garantir o investimento adequado à melhoria das condições de funcionamento do atual Hospital das Caldas da Rainha, até que o novo Hospital seja uma realidade.

Petição 118/XV/1

Petição - Arquivada

Subscritor(es): Paulo Espírito Santo

Primeiro subscritor: 1

Assinaturas entregues: 11139

Assinaturas online: 780

Total de assinaturas: 11920

Anexos

Informação adicional

• 2023-04-13: Nomeado o relator HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA