Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo-assinados requerem que a Assembleia da República aprove legislação que institua o dia 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção em Portugal.
Em Portugal, há mais de quatro mil crianças em casas de acolhimento.
Não há um dia em que o país pare para as ver. Não há uma data em que a sociedade portuguesa diga, colectivamente: a vossa história importa, o amor que vos espera é real, não estão sozinhas.
Noutros países, essa data existe. No Brasil, o 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção desde 1996 — uma data que mobiliza famílias, instituições e toda a sociedade em torno das crianças que aguardam um lar. A experiência brasileira demonstra que reconhecer a adoção no calendário nacional reduz o estigma, aumenta o número de candidaturas e encurta o tempo que uma criança passa à espera de uma família.
Portugal partilha com o Brasil a língua, a história e milhares de cidadãos. Pode partilhar também esta data.
Esta petição não nasce apenas de uma convicção pessoal. Nasce de uma experiência vivida — percorri o caminho da adoção no Brasil, ao lado do meu marido Elton, e escrevi sobre essa travessia no livro Entre Origens e Afetos. Nasce também do que aconteceu a 25 de maio de 2026, quando Castanheira de Pera se tornou o primeiro município português a celebrar simbolicamente o Dia Nacional da Adoção — no Centro de Acolhimento Temporário local, com o apoio da Câmara Municipal. Uma celebração pequena no espaço, grande no significado.
Nasce, por fim, da certeza de que este não é um gesto simbólico vazio. É um instrumento de política pública — que abre conversas, que muda percepções, que faz com que mais famílias considerem a adoção e que mais crianças encontrem um lar.
Instituir o Dia Nacional da Adoção em Portugal não implica qualquer encargo para o Estado. Implica apenas uma decisão: a de que este país reconhece, formalmente e com orgulho, que o amor que se constrói fora do ventre é tão real, tão completo e tão digno de celebração como qualquer outro.
Requeremos que a Assembleia da República:
Institua o dia 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção em Portugal;
Promova anualmente, nessa data, campanhas de sensibilização sobre a adoção junto da sociedade;
Incentive a realização, durante a semana em que se insere o 25 de maio, de iniciativas de sensibilização nas escolas, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Maria Silvânia Lima
Autora de Entre Origens e Afetos — Uma história real sobre adoção, amor e pertencimento
Proponente · Castanheira de Pera, Portugal
Petição - A aguardar assinaturas online
Subscritor(es): Maria Silvânia Silva dos Santos Lima
Primeiro subscritor: 1
Assinaturas entregues: 0
Assinaturas online: 1
Total de assinaturas: 2