Iniciativas - Petições

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, alterou a Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Em destaque

  • Pedido de comparticipação do medicamento Abemac...

    Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa; Exmo. Senhor Primeiro-Ministro; Exmo Senhor Ministro da Saúde e Exmo. Senhor Presidente do Infarmed e Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo da ADSE Esta petição pública tem como objetivo apelar à comparticipação do medicamento Abemaciclib n...

    Total de assinaturas: 12266

  • Reposição da comparticipação das vacinas antial...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Excelência, A SPAIC - Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (adiante abreviadamente designada por “SPAIC”), vem apresentar a V. Exa. uma petição para que seja comunicado ao...

    Total de assinaturas: 11679

  • Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, Médicos, aqui encabeçados por Cristina Amandi, Médica titular da cédula n.º ----------, com o seguinte endereço eletrónico ------------------------------- e por Mónica Granja, Médica titular da cédula n.º ---------------...

    Total de assinaturas: 7064

  • Pela revisão da Legislação das Raças Potencialm...

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva: Esta Petição surge da preocupação para com os efeitos desta Legislação , suas implicações sociais e bem estar dos cães no atual cenário legislativo. A necessidade de criar a presente petição surge pela cons...

    Total de assinaturas: 3234

  • Alteração do montante do subsídio por morte

    Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Ex.mos Senhores Deputados e Deputadas da Assembleia da República O subsídio por morte é uma prestação social paga aos familiares da pessoa falecida, cônjuge e filhos e filhas menores ou maiores portadores de deficiência, que se destina a comp...

    Total de assinaturas: 2614

  • Estabelecimento de um regime específico de refo...

    É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à reforma antecipada e, adicionalmente, tornar o processo de seleção e formação mais eficaz. Chame-se aqui a atenção para o facto de ...

    Total de assinaturas: 1129

Publicadas

  • Taxação do IVA a 6% em todos os bens ...

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se...

    Total de assinaturas: 911

  • Esterilização obrigatória para animai...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...

    Total de assinaturas: 805

  • Realização da Serenata Monumental da ...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...

    Total de assinaturas: 558

  • 8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...

    Total de assinaturas: 557

  • Alteração da trajetória de partida pa...

    Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhores Ministros das Infraestrutu...

    Total de assinaturas: 501

  • Reabertura da Linha do Corgo

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...

    Total de assinaturas: 410

  • Movimento Creche para todos!

    S. Exa. O Presidente da Assembleia da República Dr. Augusto Santos Silva A disponibilidade de vagas em creches acessíveis e de qualidade é uma preocupação cresce...

    Total de assinaturas: 402

  • Cidades seguras para todas as pessoas

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...

    Total de assinaturas: 268

  • POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Durante anos, vivemos em meio de muita violência que se passam na TV, em uma delas que mais me chamou atenç...

    Total de assinaturas: 255

  • POR UM SISTEMA DE SAÚDE PARA TODOS

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, os abaixo-assinados, vimos expressar a nossa profunda preocupação com o estado atual do sistema de saúde...

    Total de assinaturas: 242

  • Proibição de as empresas questionarem...

    Ex.ᵐᵒ Senhor Presidente da Assembleia da República, Numa altura em que se fala (e bem) em aumentar o salário mínimo, eu sugiro que apliquemos um igual esforço ...

    Total de assinaturas: 201

  • “Painéis Políticos Responsáveis. Cida...

    Petição pública para proibir a colocação de painéis políticos em zonas icónicas das cidades em períodos não-eleitorais “Painéis Políticos Responsáveis. Cidades Sus...

    Total de assinaturas: 139