Iniciativas - Petições
Em destaque
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Petição pela Rejeição do Cartão Europeu de Vaci...
Petição pela Rejeição do Cartão Europeu de Vaci...
Exmos Sr Presidente da Assembleia da República, Sr Primeiro Ministro e Srs Deputados O projecto EUVABECO, oriundo da Comissão Europeia, visa intensificar e controlar a vacinação na União Europeia, e está em vias de lançar 5 “ferramentas” que devem, até 2030, governar a Saúde Pública e Privada,...
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Profissões de Desgaste Rápido
Profissões de Desgaste Rápido
A proliferação da laboração continua e do trabalho nocturno e por turnos, considerados como factores de risco psicossociais, conjugada com os cada vez mais intensos e exigentes ritmos de trabalho impostos em actividades profissionais marcadas por movimentos repetitivos, onde pontua a ausência de ...
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Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...
Pela Qualificação da Profissão Médica como de A...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, Médicos, aqui encabeçados por Cristina Amandi, Médica titular da cédula n.º ----------, com o seguinte endereço eletrónico ------------------------------- e por Mónica Granja, Médica titular da cédula n.º -----------------...
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Petição pela Equidade no Reposicionamento Docen...
Petição pela Equidade no Reposicionamento Docen...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os professores abaixo-assinados, movidos por um profundo sentido de justiça e respeito pela sua profissão, vêm por este meio solicitar a Vossa Excelência a intervenção urgente para a correção das injustiças no reposicionamento na carreira docent...
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
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Estabelecimento de um regime específico de refo...
Estabelecimento de um regime específico de refo...
É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à reforma antecipada e, adicionalmente, tornar o processo de seleção e formação mais eficaz. Chame-se aqui a atenção para o facto de ...
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Publicadas
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Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
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Passagem do Despacho 10143/2009 de 16...
Passagem do Despacho 10143/2009 de 16...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) presta cuidados de saúde, apoio psicológico e social, de âmbito domi...
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Realização da Serenata Monumental da ...
Realização da Serenata Monumental da ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...
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Reabertura da Linha do Corgo
Reabertura da Linha do Corgo
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...
Total de assinaturas: 608
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Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, público da companhia de teatro, Artistas Unidos, e munícipes de Lisboa, vêm-lhe manifestar ...
Total de assinaturas: 607
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8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...
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Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição, visa requerer que os enfermeiros da União das Misericórdias Portuguesas e das Instituiçõ...
Total de assinaturas: 418
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Concessão de autorização de residênci...
Concessão de autorização de residênci...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Priscila Santos Nazareth Corrêa, brasileira, advogada, residente na Rua Antonio Brandão Pereira, 9, Ferreiros, B...
Total de assinaturas: 409
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Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
Total de assinaturas: 372
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POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...
POLICIAMENTO NAS ESCOLAS, CRECHES E F...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Durante anos, vivemos em meio de muita violência que se passam na TV, em uma delas que mais me chamou atenç...
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Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dirigimo-nos a V. Exa. com a presente petição para solicitar a criação de uma Lei de Bases da Alimentação em ...
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Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República, O decreto-lei 225/70 de 18 de maio veio rec...
Total de assinaturas: 320