Iniciativas - Petições

Em destaque

• Revisão do regime jurídico do crime de omissão ...

  Revisão do regime jurídico do crime de omissão ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Doutor José Pedro Aguiar-Branco Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, que regula o exercício do direito de petição, os signatários vêm requerer a V. Exa. e aos Senhores Deputa...

  Total de assinaturas: 17083

• Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

  Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...

  Total de assinaturas: 11372

• Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...

  Pelo acesso urgente ao medicamento Vorasidenib ...

  Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República junto do Ministério da Saúde e do INFARMED, com base nos seguintes fundamentos: 1. A Urgência Terapêutica: O Vorasidenib é um fármaco...

  Total de assinaturas: 9711

• Consagrar a Defesa dos Valores e Tradições Cris...

  Consagrar a Defesa dos Valores e Tradições Cris...

  A Sua Excelência, O Presidente da República, A Sua Excelência, O Presidente da Assembleia da República, A Sua Excelência, O Primeiro-Ministro, Aos Excelentíssimos, Senhores Deputados e Deputadas da Assembleia da República, Portugal tem quase nove séculos de história, construída sobre val...

  Total de assinaturas: 8394

• Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da...

  Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Charneca de Caparica e Sobreda, concelho de Almada, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado ...

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• Inclusão no trabalho: pessoas com incapacidades...

  Inclusão no trabalho: pessoas com incapacidades...

  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República: 

 O direito ao trabalho é fundamental para a autoestima, reconhecimento social e dignidade humana. É reconhecido na Constituição da República Portuguesa, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Convenção sobre os Direitos ...

  Total de assinaturas: 7644

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