Iniciativas - Petições
Em destaque
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Petição para a criação do Estatuto do Membro Vo...
Petição para a criação do Estatuto do Membro Vo...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Exposição dos motivos: 1. O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25/02, com as posteriores alterações que lhe foram introduzidas, prevê um conj...
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Alteração do regime da carreira especial de enf...
Alteração do regime da carreira especial de enf...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Sr. Dr. José Pedro Aguiar-Branco Assunto: Alteração do regime da carreira especial de enfermagem / Desigualdade e discriminação face a outras classes profissionais, nomeadamente os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) O...
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO TÂMEGA...
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO TÂMEGA...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Assunto: Esta petição tem como intuito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega e as respetivas ligações em Marco de Canaveses I – Enquadramento A Variante à Estrada Nacional 211 (EN211) foi projetada para implementar um eixo de li...
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Esterilização obrigatória para animais domésticos
Esterilização obrigatória para animais domésticos
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Oficial, Associações Zoófilas e particulares empáticos que cuidam e alimentam animais nas ruas. Estes últimos muitas vezes pagam pelos se...
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Realização da Serenata Monumental da Queima das...
Realização da Serenata Monumental da Queima das...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ininterruptamente. Em 2020, sob o pretexto de obras no Largo e, posteriormente, com uma pandemia, a mesma foi temporariamente realizada...
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Publicadas
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Pedido de Alteração da Lei da Naciona...
Pedido de Alteração da Lei da Naciona...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Rodrigo Maricato Lopes, advogado ítalo-luso-descendente, em nome dos cidadãos que subscrevem esta petiçã...
Total de assinaturas: 440
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Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
Total de assinaturas: 406
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Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Criação da Lei de Bases da Alimentaçã...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dirigimo-nos a V. Exa. com a presente petição para solicitar a criação de uma Lei de Bases da Alimentação em ...
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Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Pela obrigação do cumprimento dos pra...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição: Garantir que as Conservatórias (IRN - Instituto dos Registos e Notariado) cumpram com os ...
Total de assinaturas: 379
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Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Petição pelo reconhecimento do dia 18...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República, O decreto-lei 225/70 de 18 de maio veio rec...
Total de assinaturas: 323
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Proibição de as empresas questionarem...
Proibição de as empresas questionarem...
Ex.ᵐᵒ Senhor Presidente da Assembleia da República, Numa altura em que se fala (e bem) em aumentar o salário mínimo, eu sugiro que apliquemos um igual esforço ...
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PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR...
PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República AO EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Priscila Santos Nazareth Corrêa, brasileira e portuguesa...
Total de assinaturas: 278
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Pelo aumento do salário mínimo nacion...
Pelo aumento do salário mínimo nacion...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Presidente da República Exmos. Senhores deputados. É urgente aumentar o salário mínimo naciona...
Total de assinaturas: 251
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Alteração da Lei da Nacionalidade - N...
Alteração da Lei da Nacionalidade - N...
É cidadão natural de um país lusófono? (que fala português ) É neto de português e não é cidadão português ? Essa petição é para você , subscreva-a: (Fundam...
Total de assinaturas: 173
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Revisão Constitucional para melhorar ...
Revisão Constitucional para melhorar ...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Apresentamos, desde já, os nossos melhores cumprimentos. Portugal apresenta um sistema eleitoral proporciona...
Total de assinaturas: 155
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Ciclovia na Av. da Boavista - Porto
Ciclovia na Av. da Boavista - Porto
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Consideramos fundamental a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida da Boavista que garanta a ...
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Ameaça Nuclear - Abrigos Comunitários...
Ameaça Nuclear - Abrigos Comunitários...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 2022, o agravamento das tensões globais e a ameaça de um conflito nuclear têm exposto a vulnerabilidade da...
Total de assinaturas: 151