Iniciativas - Petições

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, alterou a Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

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    Senhor Presidente da Assembleia da República Senhor (as) Deputados (as), Os Bombeiros Sapadores constituem parte integrante e efetiva do quadro permanente de proteção e segurança do país, sendo amplamente reconhecida pela sociedade a importância destes profissionais na salvaguarda da vida...

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  • Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...

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    É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à ...

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  • Passagem do Despacho 10143/2009 de 16...

    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) presta cuidados de saúde, apoio psicológico e social, de âmbito domi...

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    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...

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    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República PETIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA Dirigida à Assembleia da República Portuguesa Nos t...

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  • Reabertura da Linha do Corgo

    Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...

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    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...

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    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, público da companhia de teatro, Artistas Unidos, e munícipes de Lisboa, vêm-lhe manifestar ...

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    Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...

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