Iniciativas - Petições
Em destaque
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Pela valorização dos Bombeiros Sapadores e da s...
Pela valorização dos Bombeiros Sapadores e da s...
Senhor Presidente da Assembleia da República Senhor (as) Deputados (as), Os Bombeiros Sapadores constituem parte integrante e efetiva do quadro permanente de proteção e segurança do país, sendo amplamente reconhecida pela sociedade a importância destes profissionais na salvaguarda da vida...
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Pela reforma antecipada para trabalhadores por ...
Pela reforma antecipada para trabalhadores por ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República OS FACTOS: Com a evolução das sociedades modernas, cada vez mais o trabalho vai evoluindo, consoante as necessidades e face a essas mesmas necessidades, cada vez mais as pessoas têm que trabalhar por turnos. Como trabalhadores, obe...
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Por uma inclusão efetiva nas escolas
Por uma inclusão efetiva nas escolas
Exmos. Srs. e Sras. Presidente da Assembleia da República Ministro da Educação, Ciência e Inovação Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Inspetora Geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência "Movimento por uma Inclusão Efetiva" Somos um grupo de pais de crianç...
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Construção urgente de uma ponte pedonal para a ...
Construção urgente de uma ponte pedonal para a ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Apresentação da Petição “Por uma ponte pedonal para a praia de Cabanas de Tavira” Em Cabanas de Tavira, há pouco mais de duas décadas, acedíamos à “nossa” fantástica praia a pé, na maré-baixa e, na preia-mar, éramos transportados por pequen...
Total de assinaturas: 8993
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Valorização remuneratória dos trabalhadores das...
Valorização remuneratória dos trabalhadores das...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Através do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, adiante designadas como CCDR, I.P., o Governo aprovou a integração de serviços periféri...
Total de assinaturas: 4223
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Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Taxação do IVA a 6% em todos os bens (alimentar...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro e Membros do governo, Sras. e Srs. deputadas/os Com o conflito armado com que a Europa se defronta a leste e com a crise económica que por via de tal se vive a nível global; com a guerra no Médio Oriente, que tal como a ou...
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Publicadas
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Estabelecimento de um regime específi...
Estabelecimento de um regime específi...
É urgente garantir o bem-estar físico e psicossocial dos Maquinistas Ferroviários Portugueses, melhorar as suas condições laborais, modificar as regras de acesso à ...
Total de assinaturas: 1179
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Passagem do Despacho 10143/2009 de 16...
Passagem do Despacho 10143/2009 de 16...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) presta cuidados de saúde, apoio psicológico e social, de âmbito domi...
Total de assinaturas: 1173
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Esterilização obrigatória para animai...
Esterilização obrigatória para animai...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Portugal vive uma calamidade em termos de bem-estar animal. Tudo se encontra lotado - Centros de Recolha Ofic...
Total de assinaturas: 1113
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Proposta de Alteração à Lei da Nacion...
Proposta de Alteração à Lei da Nacion...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República PETIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA Dirigida à Assembleia da República Portuguesa Nos t...
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Reabertura da Linha do Corgo
Reabertura da Linha do Corgo
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República; I – Contexto A Linha do Corgo é uma via férrea de bitola métrica com 96 km de extensão, que inicia na cidade...
Total de assinaturas: 743
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Realização da Serenata Monumental da ...
Realização da Serenata Monumental da ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Desde 1949, que a Serenata Monumental da Queima das Fitas, vem sendo realizada no Largo da Sé Velha, quase ini...
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Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Por uma nova morada, em Lisboa, para ...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, público da companhia de teatro, Artistas Unidos, e munícipes de Lisboa, vêm-lhe manifestar ...
Total de assinaturas: 616
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8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
8 de janeiro-Dia Nacional da Comunicação
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, A comunicação é um processo que envolve a troca de informações sobre necessidades...
Total de assinaturas: 605
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Concessão de autorização de residênci...
Concessão de autorização de residênci...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Priscila Santos Nazareth Corrêa, brasileira, advogada, residente na Rua Antonio Brandão Pereira, 9, Ferreiros, B...
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Alteração do regime da carreira espec...
Alteração do regime da carreira espec...
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Sr. Dr. José Pedro Aguiar-Branco Assunto: Alteração do regime da carreira especial de enfermagem / Desigualdad...
Total de assinaturas: 436
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Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Enfermeiros da União Misericórdias Po...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição, visa requerer que os enfermeiros da União das Misericórdias Portuguesas e das Instituiçõ...
Total de assinaturas: 429
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Cidades seguras para todas as pessoas
Cidades seguras para todas as pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O que nos define como sociedade evoluída é o modo como tratamos os mais vulneráveis: as crianças, as pessoas ...
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